01 – Projeto de Resolução nº 01/14 do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que dispõe sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubatuba para o período de 2015 a 2016.

02 – Projeto de Emenda a LOM nº 02/14, Mensagem nº 008/14, do Executivo, que dá nova redação ao Art. 2° da Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ubatuba.

03 – Moção 03/14, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, de congratulações aos senhores Rinaldo Antônio da Silva Santos; João Batista Silva, Antônio Coutinho de Oliveira e Isaque de Jesus Barbosa Soares, pela atenção, empenho e conhecimentos profissionais dedicados na elaboração do projeto arquitetônico da construção da nova Câmara Municipal de Ubatuba.

04 – Pedido de Informação nº 24/14, da verª Flavia Pascoal – PDT, relação completa dos nomes e matrículas de professores, monitores de alunos e professores de desenvolvimento infantil autônomo que trabalharam nas escolas e creches municipais no ano de 2013, no período de fevereiro até dezembro.

05 – Requerimento nº 15/14, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, pintura de duas faixas de pedestres na rodovia Governador Mario Covas, no km 63.