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NOTÍCIA
Ubatuba
15/04/2014 - 14h01
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 15/04
 
 
Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro

01 – Projeto de Lei nº 15/14 – vers. Adão Pereira – PDT e Pastora Daniele – DEM, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes e idosos, portadores de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças menores de 1 (um) ano, já cadastrados nas Unidades de Saúde do município de Ubatuba e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 16/14 – verª. Flavia Pascoal – PDT, que altera a Lei nº 3637 de 23 de abril de 2013, artigo 4º parágrafo único.

03 – Projeto de Lei nº 17/14, Mensagem nº 014/14, do Executivo, que altera e acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Lei 1011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e revoga a Lei nº 3728/14.

04 – Projeto de Lei nº 18/14 – ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que dispõe sobre a correção do valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.

05 – Pedido de Informação nº 25/14, ver. Flavia Pascoal – PDT, sobre os cargos de Agente Educacional nas creches e unidades escolares.

06 – Pedido de Informação nº 26/14, ver. Flavia Pascoal – PDT, sobre a regularização do bairro Sesmaria, se a Rua Fiat, paralela a Escola João Alexandre foi contemplada com outro nome ou se esta rua já está regulamentada.

07 – Pedido de Informação nº 27/14, ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre quando a Secretaria de Segurança Pública pretende sinalizar os locais de lombadas e indicação de pare.

08 – Pedido de Informação nº 28/14, ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Maranduba.

09 – Pedido de Informação nº 29/14, ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre subprefeitura nos bairros, e o porque na região oeste não conta com sede de atendimento.

10 – Requerimento nº 16/14, ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, execução de extensão de rede elétrica na avenida Josias Ramos Nogueira, entre as ruas Praia da Fortaleza e Praia do Puruba, bairro Perequê–Açú.

11 – Requerimento nº 17/14, ver. Manuel Marques – PT, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, execute limpeza da marginal direita da rodovia SP-55, bairro das Toninhas.

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