FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI N° 020/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dá denominação de "Francisco Lopes de Araújo - Chico Romão" ao prédio da Unidade Regional da Maranduba, no bairro da Maranduba, Região Sul.

Adiado por 1 Sessão por unanimidade o PROJETO DE LEI N° 027/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, Acrescenta parágrafo ao artigo 76 da Lei 711/84, estabelecendo prazo de 30 dias para que o proprietário da obra em infração proceda a sua regularização sem prejuízo da continuidade dos trabalhos.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI N° 029/05, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para pagamento de débitos Municipais e dá outras Providências.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI N° 030/05, do EXECUTIVO, que atualiza e consolida a Legislação Municipal que regulamenta a concessão de cesta básica aos servidores públicos Municipais.

Pedido de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, sobre as barracas da feira de artesanato da Maranduba.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 093/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a DNIT, visando a elaboração de uma rotatória, ou um trevo, no Km 50 da Rodovia Dr. Mário Covas.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 094/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Governo Federal, agilização do programa "Fome Zero", no Vale do Jequitinhonha, e recursos do PRONAF, para cidade de Ladainha, em Minas Gerais.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 095/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, aos Correios e Telégrafos, instalação de uma Caixa Postal comunitária, no comércio do Sr. Wilson de Campos, no bairro do Sertão da Picinguaba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 096/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao DER, adequação do trevo do bairro Saco da Ribeira.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 097/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Secretaria de Segurança Pública, instalação de um Posto de Polícia Comunitária, no bairro da Estufa II em Parceria com a Sociedade Amigos do Bairro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 098/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Governador do Estado, conserto e manutenção das viaturas da Polícia Ambiental.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 099/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Governador do Estado, reforma do Cais do Porto, no bairro do Itaguá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 100/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, ao DER, instalação de 02 lombadas, na Rodovia Oswaldo Cruz, (SP -125) KM 01, nas proximidades da entrada do bairro Monte Valério.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 101/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, conserto no vazamento da rede de esgoto da rua da Assembléia no bairro do Ipiranguinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 102/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público, no bairro da Casanga.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 103/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, instalação de telefone público no bairro do Ubatumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 104/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, instalação de telefone público, no bairro da Almada.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 105/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público, no bairro do Puruba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 106/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público, no bairro do Cambucá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 107/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Empresa de Transporte Cidade Ubatuba, troca dos horários para o bairro do Corcovado, das 20h40 por 21h30; e 23h00 por 23h30.