O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) busca a expansão e interiorização da oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio (TEC) e de cursos e programas de formação inicial e continuada (FIC) de trabalhadores, além de contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio público, por meio da Educação Profissional.

O programa visa sanar, assim, o problema enfrentado atualmente pelas empresas brasileiras, que se deparam com a falta de mão de obra qualificada, principalmente em áreas como contabilidade, fiscal e tributária, engenharia e tecnologia da informação. Segundo os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 70% das empresas brasileiras enfrentam problemas para encontrar mão de obra qualificada.

Diante desse quadro, a medida do governo pretende intensificar o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País e ampliar as vagas das redes estaduais de educação profissional. Os resultados têm sido positivos. De acordo com o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), o cadastramento de escolas já superou 6.550 instituições e conta com mais de dez milhões de alunos cadastrados.

Uma das possibilidades que o PRONATEC traz é o financiamento a municípios para a criação de cursos. Dessa forma, a administração municipal torna-se uma parceira demandante do programa. Os recursos a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a cada parceiro serão calculados com base na hora/aluno, sendo multiplicado pelo número de estudantes matriculados em cursos técnicos.

Algumas entidades podem colaborar com os municípios na criação de cursos. É o caso da Fundação de Apoio à Tecnologia (Fundação FAT), especializada na elaboração, gestão e operacionalização de cursos em diversos níveis da educação voltados para o desenvolvimento de profissionais e equipes. A entidade conta com uma moderna estrutura de ensino e profissionais altamente qualificados. Atualmente, a Fundação FAT é responsável pela gestão administrativa e financeira de cursos de pós-graduação no estado de São Paulo, além da gestão de projetos, como o programa de qualificação integrada do porto de São Sebastião e o de qualificação de menores na Fundação CASA no interior do estado.

Para estarem aptos a receberem os recursos do Pronatec, as administrações devem estar atentas à prestação de contas sobre verbas públicas e possuírem mecanismos para gerenciar prazos e aquisições em projetos para o governo. A Fundação FAT pode orientar o município sobre os resultados que o projeto pode trazer para a sociedade, além de orientar quanto à gestão e ao cumprimento das exigências legais.

A qualificação técnica é uma urgente demanda em áreas como a agrícola, informática, hospitalidade, gestão de pequenas empresas, enfermagem, robótica, mecatrônica. A fim de difundi-la, a Fundação FAT aplica modelos que integram o ensino teórico e prático, cria cursos para adultos visando o desenvolvimento econômico, realiza a qualificação in company na área de inovação, entre outros.

A implementação de cursos profissionalizantes tem grande impacto nos municípios. Inicialmente, amplia o leque de oportunidades a que o indivíduo tem acesso. Depois, traz ganhos ao empregador, que passa a contar com profissionais mais preparados. Por fim, leva benefícios a toda a economia da região onde ocorre, com melhoria da renda, ampliação do mercado consumidor e geração de mais oportunidades de empregos.

Nota do Editor: Douglas Dias é especialista em gestão empresarial e gestor de projetos da Fundação FAT (Fundação de Apoio à Tecnologia) desde 2008.