01 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/14, Mensagem nº 025/14, do Executivo, que altera o parágrafo único do Art. 57 da Lei Orgânica do Município, em substituição a Mensagem nº 21/14, Projeto de Emenda a LOM nº 03/14.

02 – Projeto de Lei nº 30/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que institui no âmbito do município de Ubatuba, o incentivo a aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 34/14, do ver. Adão Pereira – PDT, que declara de utilidade pública o Instituto Virada Radical.

04 – Requerimento n° 41/14, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Elektro, inspeção e se necessário, executar a troca de 3 a 4 postes na estrada da Caçandoca altura do número 450 – atrás da Marina Porto Vitória no bairro da Maranduba.

05 – Requerimento n° 42/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Elektro, que em caráter de urgência, realize os devidos reparos no poste localizado na rua principal de acesso ao bairro do Taquaral.