Giulia Pacheco / CMI

Os vereadores da Câmara Municipal de Ilhabela aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre de suplementação de dotação orçamentária constante do orçamento vigente e replanejamento orçamentário, na sessão extraordinária desta segunda-feira (4/8). A propositura foi aprovada por unanimidade em primeira votação.

O projeto do Executivo destina um total de 21,071 milhões para secretarias e programas como “Ilhabela o ano inteiro”, “De olho no futuro”, “Programa de proteção especial” e “A receita é saúde”, entre outros. Está incluída também dotação financeira para aquisição de imóvel para nova instalação do Legislativo. A maior parte da verba é proveniente de royalties de petróleo.

Na área de Turismo será investido o valor de R$ 600.000,00 para atividades de promoção turística. Para Esportes é destinado o total de R$ 277.000,00 com investimentos em infraestrutura, aparelhamento e eventos náuticos. A Assistência Social deverá receber R$ 483.000,00 para prover equipamentos, materiais e assistência ao idoso, crianças e adolescentes. Finanças deverá receber R$ 300.000,00 para obrigações tributárias e contributivas. A Educação receberá o valor de R$ 1.930.000,00 para investimentos em infraestrutura, aparelhamento, obras e instalações das EMEIs, CEIs, Creches, EMEFs, PEIs e Unidades de apoio. Também serão investidos R$ 200.000,00 em ações culturais. A Saúde receberá o total de R$ 900.000,00 para construção, manutenção, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, e também para atendimento médico, ambulatorial, hospitalar e urgência e emergência. O Meio Ambiente deverá receber R$ 1.883.600,00 em subvenções sociais, materiais e serviços. Em Obras serão investidos R$ 13.797.400,00 para infraestrutura, obras, instalações, desapropriação, pavimentação de vias e aquisição de imóveis. Já a pasta de Serviços Municipais receberá R$ 700.000,00 para manutenção e operacionalização de frotas, urbanismo, materiais e gestão de resíduos.

Os investimentos visam aperfeiçoar, concluir e ampliar os programas e ações. O valor de R$ 19.359.000,00 é proveniente de arrecadação de royalties de petróleo e R$ 1.712.000 de anulação de dotações. A segunda votação do projeto está prevista para a próxima quarta-feira (6/8), às 9h30. A sessão será transmitida ao vivo pelo site www.camarailhabela.sp.gov.br.