01 – Projeto de Lei nº 32/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que institui o “Certificado de Honra ao Mérito” às instituições de ensino que mais se destacarem em projetos sobre o “Dia do Meio Ambiente”, a ser concedido no dia 5 de junho.

02 – Projeto de Lei nº 37/14, do ver. Adão Pereira – PDT, fica incluído no calendário de eventos oficiais do município de Ubatuba, a “Festa Agostina da Marafunda”.

03 – Pedido de Informação nº 45/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, informações sobre a Lei nº 12.994 de 17/06/2014, se já está sendo aplicada, a fim de que se possa prestar os devidos esclarecimentos às classes de trabalhadores diretamente beneficiadas, quais sejam, Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias.

04 – Pedido de Informação nº 46/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre a aplicação da Lei 12.994 de 17/06/2014.

05 – Pedido de Informação nº 47/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o calçamento em frente da Escola Municipal Renata Castilho e Escola Estadual Semíramis, no bairro Saco da Ribeira.

06 – Pedido de Informação nº 48/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, à Secretaria de Fazenda e Planejamento, informações sobre os valores cobrados pela Taxa de Lixo, no município.

07 – Pedido de Informação nº 49/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, à Secretaria de Educação, informações sobre os trabalhos de substituição do telhado da Escola Olga Gil.

08 – Pedido de Informação nº 50/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, à Secretaria de Obras, para que forneça o cronograma dos trabalhos que serão executados neste segundo semestre.

09 – Requerimento n° 43/14, do ver. Adão Pereira – PDT, à Sabesp, extensão de rede de água na Estrada Cachoeira dos Macacos, bairro Cachoeira dos Macacos, altura do nº 1341.