01 – Projeto de Lei nº 35/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que dispõe sobre a criação do título de mérito “Leitor ubatubense”.

02 – Projeto de Lei nº 40/14, Mensagem nº 030/14, do Executivo, que dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 42/14, Mensagem nº 032/14, do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente.

04 – Projeto de Lei nº 45/14, do ver. Reginaldo Fabio de Matos – PT, que autoriza o Executivo Municipal a incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento “Miss Ubatuba”.

05 – Projeto de Lei nº 48/14, da verª. Pastora Daniele – DEM, que dá a denominação de rua Bem-te-vi a via pública do bairro da Figueira denominada como particular no município de Ubatuba.

06 – Moção nº 08/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, de congratulações ao Batalhão de Polícia Ambiental de Ubatuba, em nome do 1º tenente Fernando Druziani Gonçalves e demais policiais, pelo excelente trabalho realizado na fiscalização e preservação de nossa área ambiental.

07 – Moção nº 09/14, de todos os vereadores, de apoio a FREPAP, pela relevância dos temas abordados e encaminhadas ao Governo do Estado de São Paulo.

08 – Pedido de Informação nº 51/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre o transporte de pacientes para outras cidades.

09 – Pedido de Informação nº 52/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre o cumprimento do cronograma de serviços no município de Ubatuba.

10 – Pedido de Informação nº 53/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre as dificuldades de comunicação nos setores da Secretaria de Saúde, através do telefone 3834-2300.

11 – Requerimento nº 46/14, do ver. Benedito Julião – PSB, à Elektro, melhorias na rede elétrica do bairro do Perequê-Mirim.

12 – Requerimento nº 47/14, do ver. Benedito Julião – PSB, às empresas de telefonias móvel, (Vivo, Claro, Tim, Oi), estudos urgentes para resolver os problemas e melhorar a cobertura dos sinais no bairro do Perequê-Mirim.

13 – Requerimento nº 48/14, do ver. Benedito Julião – PSB, à Elektro, remoção de três (03) postes de energia na rua José Egídio da Costa Ferreira, bairro do Perequê-Mirim.

14 – Requerimento nº 49/14, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, à Sabesp, realização de extensão de rede na Rua Hum, nº 109, próxima a Escola Estadual Dionísia Bueno Veloso, Perequê-Açu.

15 – Requerimento nº 50/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Sabesp, prolongamento de rede de abastecimento de água na Rua Bicho Preguiça, entre os nº 720 e 730, na estrada do Palhal, Perequê-Mirim.

16 – Requerimento nº 51/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Elektro, prolongamento de rede elétrica nas ruas: Beija Flor, Ademar de Barros, Manoel Correia Dantas e Monte Mor, bairro do Araribá.