A Secretaria Municipal de Meio Ambiental da Prefeitura de Ubatuba convoca a população para uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

O encontro acontece na próxima quarta-feira, dia 10 de setembro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Ubatuba, no centro.

Aberta aos munícipes e demais interessados, a audiência vai apresentar o plano em busca de aprimoramento, com base nas contribuições do público.

Segundo Fabiana de Queiroz Miranda, diretora municipal de Saneamento Ambiental, a gestão dos resíduos sólidos é um tema que envolve a Prefeitura de Ubatuba e os geradores destes resíduos: fábricas, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços de saúde, construção civil, entre outros, além de cada cidadão.

“Para o cumprimento da responsabilidade compartilhada prevista na lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trabalhar em parceria com o povo é fundamental”, afirma Miranda.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi elaborado com base em 14 encontros comunitários organizados em diferentes bairros da cidade e os encontros contaram com um bom número de inscritos, assim como na Conferência Municipal do Meio Ambiente em 2013.

Fabiana também destaca que este PMGIRS prevê controle social. “Ou seja, a sociedade, além de participar, acompanhará todos os processos de gestão e execução do plano”, pontua a diretora.

Ainda segundo Fabiana, o plano prevê em suas metas a informatização de dados para especificação e volume de resíduos de grandes geradores. O objetivo é obter indicadores que possibilitem maior eficiência. Ela lembra que consta neste plano o conceito da logística reversa (retorno de embalagens ao seu centro produtivo para reciclagem reaproveitamento ou destino final adequado), além de capítulo dedicado a resíduos marinhos, elaborado com apoio da APA Marinha do Litoral Norte – Fundação Florestal/SMA e CBH-LN.

Audiência Pública sobre o PMGIRS em Ubatuba

Dia 10 de setembro (quarta-feira)

Câmara Municipal de Ubatuba – Rua Hans Staden, 467 – Centro