• Defesa Civil do Estado faz avaliação de áreas castigadas pela chuva

O alvo das atenções, nesse momento, são as pontes que dão acesso aos bairros

Atendendo solicitação da Prefeitura Municipal de Ubatuba, a equipe da Coordenadoria de Convênios da Defesa Civil do Estado esteve no município, na quarta-feira, dia 13. O objetivo da visita foi vistoriar as pontes que caíram ou sofreram danos durante a temporal que atingiu a cidade no último dia 4.

A avaliação dos prejuízos feita pela Prefeitura, somada ao laudo dessa vistoria permitem que um convênio seja feito entre município e estado para captação de recursos e posterior reconstrução das pontes. Foram visitados os bairros Ressaca, Ipiranguinha e Maranduba, que tiveram suas pontes bastante castigadas pela chuva. No bairro da Ressaca, por exemplo, a força das águas arrancou a ponte por completo. Agora, a única opção para se chegar ao bairro é a pista. O secretário de obras, João Paulo Rolim diz que a maior preocupação naquele bairro são as crianças. "Antes elas passavam pela ponte, que dava acesso ao Centro. Agora elas tem que atravessar a pista."

• Prefeitura faz balanço dos 100 primeiros dias de governo

Apresentação lotou a Câmara Municipal de Ubatuba

O prefeito Eduardo César (PL), seu vice, Domingos dos Santos (PT) e alguns secretários municipais apresentaram na noite do dia 12 um resumo das principais ações desenvolvidas pela nova administração nesses primeiros 100 dias de governo. O público que lotou a Câmara Municipal ouviu, durante duas horas e meia, as explanações das Secretarias de Administração, Finanças, Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte, Fundart, Turismo e Obras, além das colocações do prefeito Eduardo César e do vice Domingos dos Santos.

O prefeito Eduardo César deu início a apresentação lembrando de sua promessa de campanha em realizar um governo participativo e transparente. "Essa prestação de contas à comunidade na noite de hoje é um exemplo dessa nossa vontade em fazer uma administração aberta, honesta e transparente", frisou. Utilizando um projetor de slides, Eduardo César foi pontuando algumas de suas ações a frente do executivo. Iniciou sua apresentação falando de sua busca por recursos para o município, a nível estadual e federal. Ele lembrou dos quase dois milhões de reais que se encontravam bloqueados no Dade e no Fehidro por falta de projetos. "Designamos uma equipe para agilizar esses projetos e eles se encontram agora em fase final de aprovação", contou. São recursos que vão possibilitar a reurbanização da avenida Abreu Sodré, no Perequê-Açú, o asfaltamento de ruas no bairro da Estufa II, obras de saneamento e a cobertura do espaço de conveniência da Praia Iperoig, mais conhecida por feira hippie, essa, inclusive, já aprovada e em fase licitatória.

Verbas federais e estaduais

Para o governo federal, mais especificamente para o Ministério das Cidades, foram encaminhados outros três projetos nas áreas de habitação popular, adequação do espaço urbano para portadores de necessidades especiais e plano diretor, no valor total de R$ 1,2 milhão. Para o governador Alckmin, que em menos de 15 dias esteve duas vezes em Ubatuba, Eduardo César entregou uma série de pedidos e projetos. Entre eles a conclusão da obra da Unidade de Saúde da Maranduba e aquisição de equipamentos para seu funcionamento pleno, a conclusão de obras da Sabesp, aquisição de pontes pré-fabricadas e metálicas, bem como a manutenção das estradas vicinais, além de recursos necessários para reparar os estragos provocados pelas chuvas que atingiram o município na semana passada.

Participação e união

A participação popular como ferramenta básica para se construir o município que todos sonham foi enfatizado pelo prefeito que exemplificou dezenas de reuniões já realizadas com a comunidade para discutir assuntos dos mais diversos. "É claro que o prefeito não pode estar em todas as reuniões que acontecem, mas sempre há um secretário ou um assessor da equipe que estará nos representando", disse. Eduardo César também ressaltou a união dos quatro prefeitos do Litoral Norte, que vêm juntando forças para lutar, em conjunto, por melhorias para a região. "Estamos em sintonia e em diversos assuntos, como a questão do lixo e do turismo já avançamos bastante".

Valorização do servidor

A secretaria de Administração em seus 100 dias mostrou que tem focado suas ações na valorização do servidor e na melhoria da qualidade de atendimento ao munícipe, com a contratação de estagiários para agilizar as tarefas. O prefeito Eduardo César reformulou a lei de distribuição de cestas básicas, ampliando o benefício para os funcionários que recebem o salário base de R$ 892,85, excluindo os seus benefícios.

Outra conquista na área foi a aprovação do projeto de lei que cria 40 vagas para estagiários atuarem na Prefeitura, com remuneração. A contratação é feita por meio de processo seletivo e convênio com as instituições de ensino. São 10 vagas para estagiários dos cursos de nível superior de Educação Física, 15 vagas para outras áreas de nível superior e 15 para estagiários de nível técnico nas áreas de Contabilidade, Administração de Empresas e Turismo.

Preocupação com os alunos

A Secretaria de Educação, nesses 100 primeiros dias, preocupou-se em providenciar uma estrutura adequada para a volta às aulas das crianças. Foram criadas mais de 200 vagas na Rede Municipal, dando prioridade para bairros distantes. Alguns prédios, como a Emei Centro e a Emei Estufa II, foram interditados por total falta de condições de funcionamento. Crianças de 0 a 6 anos, que passavam seus dias em lugares sombrios, dominados pela umidade e pelo mau cheiro, foram transferidas provisoriamente para estabelecimentos adaptados, com ventilação, espaço e higiene. Uma auditoria realizada no início de março, depois de uma série de reclamações e constatações, apontou irregularidades e deficiências em várias questões, que vão desde o valor nutricional da merenda até o armazenamento dos produtos, passando por condições de higiene e manuseio.

Cultura ao alcance de todos

A Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) procurou, nesse início de gestão, democratizar o acesso a cultura, dando ênfase na transparência administrativa e na democratização dos mecanismos de gestão. Ações como a reabertura do museu, o funcionamento da biblioteca municipal aos sábados, a descentralização dos cursos e eventos culturais da Fundação, mostram o trabalho que a atual Administração tem procurado desenvolver para que todo cidadão tenha acesso a cultura. Nesses 100 dias, foi triplicado o número de eventos se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Meio Ambiente em sintonia com o desenvolvimento

Os trabalhos da Secretaria do Meio Ambiente estão voltados para o desenvolvimento sustentável, em ações que buscam a urbanização sem agredir o meio ambiente. Sendo assim, a parceria e a integração com a comunidade estão sendo cada vez mais solidificadas.

O combate aos borrachudos, que não estava sendo feito desde julho do ano passado foi retomado. A frota de jipes da Engesa foi recuperada, com materiais disponíveis no próprio setor de transportes. Agora é possível percorrer toda a cidade, fazendo o tratamento. Um grande empenho está sendo feito para a implantação da coleta seletiva no município. Além disso, todas as cidades do Litoral Norte estão se unindo para implantar um aterro sanitário regional, que atenda às necessidades dos quatro municípios e à preservação ambiental.

Outro importante programa que se inicia é o "Adote uma praça". Já foi realizado o levantamento fotográfico das praças e primeiros acordos com associações de bairro. Através disso, pretende-se transformar terrenos baldios e praças abandonadas em ambientes arborizados e bonitos.

Esporte para todos

O atendimento a todas as camadas da população é prioridade da Secretaria de Esporte e Lazer, inclusive abrindo espaços para portadores de necessidades especiais e idosos, democratizando o acesso ao lazer e ao esporte. Ubatuba, a Capital do Surf, tem na sua escolinha municipal, um verdadeiro celeiro de campeões. Por isso foi reconstruída a sede do Perequê-Açú, enquanto a da Praia Grande recebe melhorias. E este ano também o surf fez sua estréia na Região Sul, com mais de setenta alunos recebendo aulas na Maranduba. A piscina municipal, antes de difícil acesso, agora recebe todas as crianças que se cadastraram no início do ano. Além disso, a Secretaria incentiva a participação das associações e ligas em todas as áreas esportivas a promoverem e participarem de eventos e campeonatos. Diversos eventos e ações comunitárias foram realizados: Clínica de Vôlei Banespa, com craques da seleção (Itamambuca); Passeios Ciclísticos; Jiu Jitsu; Judô; Surf: Circuito Petrobrás Feminino, Rip Curl Grom Search, Caça Talentos Natural Art; Programas " Na Areia" (MTV) / "Verão Nick" (Nickelodeon) e muitos outros.

Esforço para arrumar a casa

Frota sucateada, ruas esburacadas, pontes caídas, estoque zero de material, mato para todo lado, entre outros problemas. Esse foi o cenário que o prefeito Eduardo César e a sua equipe da Secretaria de Obras encontrou no início de janeiro ao assumir a Prefeitura de Ubatuba. Talvez o maior problema tenha sido a situação do lixão que no primeiro dia do ano, não tinha um milímetro de espaço sequer para depositar o lixo da virada. Já nos primeiros dias o prefeito autorizou a Secretaria a iniciar a abertura de uma nova cava de 30 mil m³ para aumentar em pelo menos um ano a vida útil do aterro. Obras de coleta e tratamento de chorume estão sendo realizadas.

As fortes chuvas que caíram no município no dia 17 de janeiro (79,6 mm) trouxeram vários e novos problemas para a cidade. Todo o efetivo da secretaria trabalhou na desobstrução de vicinais, remoção de entulhos e barreiras, limpeza de valas e outros serviços emergenciais.

Com a frota ainda pequena e equipe reduzida, a secretaria não tem medido esforços para cuidar da manutenção de ruas, estradas, pontes e passarelas. Montou-se um cronograma de atividades que estão sendo realizadas dia-a-adia, dentro de um planejamento sério e realista.

Avanço na região norte e sul

A criação da Secretaria Municipal da Região Norte, uma promessa de campanha do prefeito Eduardo César, está em fase de implantação. Com a instalação desta secretaria, a Prefeitura promove o maior avanço em benefício das comunidades desse núcleo e dá aos visitantes uma maior perspectiva de momentos agradáveis durante temporada e feriados. A população terá maior segurança e certeza de manutenção permanente em todos os setores do local, da vila Itamambuca ao Camburi.

A Região Sul é uma das mais populosas do município, portanto, apresenta mais problemas em todos os sentidos. A falta de ações em defesa das necessidades, principalmente nos últimos quatro anos, levou a região a agonizar em serviços básicos de atendimento. Com um equipamento precário, falta de pessoal e recursos para concretizar projetos, o administrador e sua equipe, desenvolveu, nesses primeiros cem dias trabalhos importantes, alguns deles, nunca implementados antes. Em janeiro, uma parceria entre a Prefeitura, Câmara e comunidade resultou num grande mutirão de limpeza na Unidade Mista de Saúde. Ainda no bairro da Maranduba, mais de 20 ruas já foram conservadas e uma série de valas foram abertas para escoamento de águas pluviais e instalação de tubos; a ponte que liga o Balneário Maranduba à Rio-Santos também foi totalmente recuperada. A Maranduba e região conta com escolinha de surf e já atende a 74 alunos em fase escolar. Além disso, dezenas de obras de recuperação de estradas, substituição de tubulações, aberturas de valas, operação tapa buracos, entre outras, foram realizadas nos bairros da Fortaleza, Folha Seca, Corcovado, Sertão da Quina, Sertão do Ingá, Tabatinga, Caçandoca, Vila Santana e Araribá.

Saúde com dignidade

A nova administração assumiu no início de 2005 em meio a uma situação crítica no Sistema de Saúde. A falta de estrutura atingia todos os níveis: equipamentos e veículos sucateados, precariedade de remédios e exames, mobiliário inexistente e espaço inadequado para atendimento. Nesse início de governo, os esforços foram concentrados no sentido de revitalizar o Sistema, moralizar a gestão e dar um atendimento digno à população. Dessa forma, os espaços estão sendo revitalizados, para recepção e atendimento aos pacientes; foram selecionados e contratados médicos, enfermeiros e agentes comunitários para completar as equipes do PSF. As equipes do Centro ganharam um espaço novo e amplo no Ambulatório de Especialidades; o orçamento foi redimensionado e compras foram licitadas para melhorar a distribuição de medicamentos, material de enfermagem e de odontologia. Os recursos ainda são limitados, mas nenhuma unidade está parada por falta de material.

Profissionalização do turismo

A SETUR (Secretaria de Turismo) tem focado suas ações no fomento e na profissionalização do turismo local, assim como no desenvolvimento do turismo regional. Em apenas três meses conseguiu realizar várias ações promocionais, muitas delas com grande destaque em veículos de comunicação. A Secretaria vem mantendo amplas discussões com os secretários de Turismos de São Paulo, Ilhabela, Caraguatatuba, São Sebastião, Paraty e Mangaratiba no intuito de fomentar o turismo regional. Deste trabalho originou-se o "Circuito Litoral Norte Paulista", a ser lançado pelo Ministério do Turismo. Está no ar, desde segunda-feira, a mais nova campanha promocional do turismo de Ubatuba: A melhor temporada é agora, com o objetivo de combater a sazonalidade do turismo em Ubatuba e trazer recursos para o município na baixa temporada.

Mais de 500 empregos

A Secretaria de Assistência Social dedicou todos os seus esforços, nesses 100 dias de governo, para garantir, a todos os cidadãos, o direito de acesso a serviços de qualidade, com respeito e dignidade. Foram estabelecidos Programas de Atendimento direcionados a todos os segmentos populacionais. Nesses três primeiros meses, mais de 1500 pessoas buscaram colocação, sendo que um terço delas conseguiu emprego.

É importante destacar também, que nesse primeiro trimestre, logo no início do ano, Ubatuba foi vítima de duas grandes enchentes e graças ao trabalho ininterrupto da equipe da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do município, os desabrigados foram assistidos com dignidade e respeito.

Projetos aprovados com participação popular

A SAU (Secretaria de Arquitetura e Urbanismo) em seus 100 dias de trabalho teve todos os seu projetos urbanísticos, antes de aprovados, discutidos amplamente com as comunidades. O prefeito Eduardo César, cumprindo a promessa de um governo transparente e participativo, tem convocado a população a participar de suas decisões, opinando e apresentando sugestões nas propostas de trabalho. A presença do prefeito nas reuniões tem mostrado que a Administração está voltada para a construção de uma cidade democrática, participativa e solidária, engajada na elevação da qualidade de vida da população, planejando e implementando um conjunto de ações para consolidação dos interesses comunitários.

Procon dobra número de atendimento

O Procon de Ubatuba (Órgão de Defesa do Consumidor) totalizou de janeiro à março desse ano 551 atendimentos, enquanto que no mesmo período do ano passado o número foi de 237. Houve um aumento, nesse período, de 132%. Os encaminhamentos para o Juizado Especial Cível totalizaram 17 e as audiências efetuadas nos primeiros 100 dias no Procon chegaram a 21. Após quatro anos sem pesquisas mensais de preços de cestas básicas, gás de cozinha e combustível, o Procon voltou a realizá-las no mês de fevereiro. A pesquisa foi divulgada em todos os meios de comunicação da cidade com o objetivo de auxiliar a comunidade a economizar tempo e dinheiro.

Responsabilidade social levada a sério

O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Ubatuba têm exercitado a solidariedade, prestando serviços a população carente, mobilizando entidades e buscando soluções nos problemas sociais da cidade, procurando resgatar a dignidade humana. Em seus 100 dias, o Fundo Social realizou diversas visitas a entidades como Creche Francisquinho, Lar Vicentino, Lar do Menor, Associação dos Aposentados, Emaús, Projeto Tamar, Projeto Guri, Guarda-Mirim e APAE. Além disso, o Fundo prestou atendimento às vítimas da enchente, em parceria com a secretaria de Assistência Social e Fundo Social do Estado. Atividades sociais desenvolvidas nesses primeiros meses geraram arrecadação de alimentos que foram doados ao Fundo. Este por sua vez doou às comunidades Emaús, Missão Jesus é Luz e Pastoral da Saúde.