Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2014, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 – Centro
01 – Veto Total ao Autógrafo nº 41/14, Projeto de Lei nº 55/14, que “Concede reajuste de 6% aos empregados, exceto aos diretores e gerentes da Emdurb. 02 – Projeto de Lei nº 62/14, Mensagem nº 044/14, do Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Amurt – Amurtel (Projeto Manaskar), entidade declarada de utilidade pública municipal”. 03 – Projeto de Lei nº 63/14, Mensagem nº 045/14, do Executivo, que “Dispõe sobre a desafetação parcial da rua Amapá”. 04 – Projeto de Lei nº 64/14, Mensagem nº 040/14, do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, do Fundo de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável e revoga as leis nº 1.700/98, 1.786/98, 2.429/03 e 2.836/06”. 05 – Moção nº 16/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, de congratulações ao Sargento José Francisco Alves, Sargento Valdenio Mangueira Frade, CB. Marcelo Augusto Vieira, CB. Benedito Gomes Donizeti, CB. Ademilson José dos Santos, pelo empenho e dedicação com o cumprimento de suas funções, na valorização do meio ambiente. 06 – Moção nº 19/14, do ver. Claudnei Xavier – DEM, de congratulações ao Sr. Joselito Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados na reabilitação de jovens e adolescentes através da prática esportiva. 07 – Requerimento nº 75/14, do ver. Benedito Julião – PSB, à Elektro, remoção de três postes e recolocação dos mesmos em local adequado, na rua José Egídio da Costa Ferreira, bairro Perequê-Mirim. 08 – Requerimento nº 76/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Vivo, manutenção da rede de telefonia no bairro Cachoeira dos Macacos. 09 – Requerimento nº 77/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Sabesp, informações sobre a implantação e ligação da rede de esgoto nos bairros da Estufa I e Estufa II. 10 – Requerimento nº 78/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, ao DER, colocação de lombada ou radar, próximo a entrada do Sertão do Araribá, bairro da Maranduba.
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