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NOTÍCIA
Ubatuba
04/11/2014 - 14h16
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 04/11
 
 
Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2014, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 – Centro

01 – Projeto de Lei nº 58/14, do ver. Adão Pereira – PDT, que institui no âmbito municipal o “Dia do Jiu-Jitsu” e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 68/14, do ver. Claudnei Xavier – DEM, que altera o disposto no “caput” e na alínea “c” dos §§ 2º e 7º do artigo 32 da Lei Municipal nº 1678, de 19 de dezembro de 1997, que alterou a Lei nº 1.011, de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

03 – Moção nº 19/14, do ver. Claudnei Xavier – DEM, de congratulações ao Sr. Joselito Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados na reabilitação de jovens e adolescentes através da prática esportiva.

04 – Moção nº 20/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, de congratulações à Drª. Maria da Graça Gil Matos e toda sua equipe pelo empenho e dedicação à saúde pública do nosso município.

05 – Pedido de Informação nº 65/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre quantas novas vagas e quantas novas unidades de Educação Infantil serão construídas em 2015 para atender as crianças do município de Ubatuba.

06 – Pedido de Informação nº 66/14, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre quantas luminárias estilo colonial foram compradas e quantas foram instaladas na Av. Thomas Galhardo, qual o valor dos gastos e porque as mesmas encontram-se desligadas.

07 – Requerimento nº 79/14, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, ao DNIT, pintura de faixa de pedestre na BR-101, no bairro do Sumidouro.

08 – Requerimento nº 80/14, do ver. Manuel Marques – PT, à Elektro, troca de poste de madeira por poste de concreto e instalação de luminária na rua Nove, próximo ao nº 27, bairro Vale do Sol.

09 – Requerimento nº 81/14, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER, colocação de lombadas ou redutor de velocidade na Rod. SP-55, no km 75,5, em frente ao Supermercado Uba Oba.

10 – Requerimento nº 82/14, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, ao deputado estadual Enio Tatto, viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para construção de Centro de Convivência da Juventude e Terceira Idade em nosso município.

11 – Requerimento nº 83/14, de todos os vereadores, ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Senhor Julio Francisco Semeghini Neto, estudos para disponibilizar um servidor para realização das vistorias no 183º CIRETRAN de Ubatuba.

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