01 – Projeto de Lei nº 73/14, Mensagem nº 50/14, do Executivo, “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências”.

02 – Projeto de Lei nº 61/14, Mensagem nº 043/14, do Executivo, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2015”.

03 – Requerimento nº 84/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Batalhão da Polícia Militar, e demais órgãos responsáveis, que proceda ronda entre o Farol da Barra dos Pescadores e em toda extensão da Av. Iperoig.

04 – Requerimento nº 85/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Comitê de Bacias Hidrográficas, CETESB, realização de limpeza dos rios e medição da poluição dos rios Tavares e Rio Acaraú.

05 – Requerimento nº 86/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, à Empresa Rodoviária e Turismo São José, que em conjunto com o DER, solucione a questão do transporte universitário de Ubatuba.

06 – Requerimento nº 87/14, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER, pavimentação e recapeamento do acostamento da SP-55, nas proximidades do bairro Rio Escuro.

07 – Requerimento nº 88/14, do ver. Manuel Marques – PT, à Elektro, troca de poste e poda de árvore na rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 319.

08 – Requerimento nº 89/14, do ver. Manuel Marques – PT, à Elektro, extensão de rede na rua Caquera, bairro Ipiranguinha.

09 – Requerimento nº 90/14, da verª. Pastora Daniele – DEM, ao Ilmo. Sr. Milton Leite Filho – DD. Deputado Estadual, emenda para viabilização de verba no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para pavimentação de vias públicas.

10 – Requerimento nº 91/14, do ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – PT, à Ministra do Meio Ambiente Isabella Mônica Vieira Teixeira, que promova estudos e viabilize no município de Ubatuba, “Seminário sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”.

11 – Requerimento nº 92/14, do ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – PT, ao Ministro dos Esportes José Aldo Rebelo, a fim de incluir o município de Ubatuba no projeto “Praça da Juventude”.

12 – Requerimento nº 93/14, do ver. Silvinho Brandão – PSB, à Empresa de Correios e Telégrafos, para instalar uma caixa-postal comunitária na Escola Municipal Maestro Pedro Alves de Souza, bairro Horto Florestal.

13 – Requerimento nº 94/14, da verª. Flavia Pascoal – PDT, à Sabesp, informações sobre os serviços já realizados e quais os serviços que ainda serão realizados na av. Governador Abreu Sodré, no bairro Perequê-Açú.