01 - PROJETO DE LEI N° 030/05, do EXECUTIVO, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubatuba transferindo o Procon do Gabinete do Prefeito, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

02 - PROJETO DE LEI N° 032/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que altera a Lei 2.188/05, que institui o "Dia do Caiçara", que passa a instituir em lugar do dia a "Semana do Caiçara".

03 - PROJETO DE LEI N° 033/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que altera a Lei 1.975/00, que disciplina a concessão do título de "Cidadão Ubatubense".

04 - REQUERIMENTO Nº 120/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte - DNIT, estudos de sinalização da Rod. Mário Covas (BR-101), trecho que compreende do trevo do Indaiá à entrada de acesso ao bairro do Sumidouro.

05 - REQUERIMENTO Nº 121/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à Sabesp, reparos na rede de esgoto da rua Sebastião Benedicto da Rocha, no bairro da Silop.

06 - REQUERIMENTO Nº 122/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, através do Centro de Engenharia, estudos e execução de parceria a fim de firmar convenio para a implantação de pontes metálicas em Ubatuba.

07 - REQUERIMENTO Nº 123/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba, parecer sobre a autorização do uso do barro e cascalho depositado no km 8,2 da Rod. Mário Covas.

08 - REQUERIMENTO Nº 124/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Governador do Estado, oficie o Companhia de Desenvolvimento Humano e Urbanismo - CDHU, para agilizar os trâmites a fim de que seja firmado um convênio com a Prefeitura Municipal de Ubatuba.

09 - REQUERIMENTO Nº 125/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Sabesp, obra de extensão da rede de água tratada para a estrada do Angelim, no bairro do Taquaral.

10 - REQUERIMENTO Nº 126/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governo do Estado, para a reconstrução da ponte do rio Maranduba, no bairro da Maranduba.

11 - REQUERIMENTO Nº 127/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governo do Estado, construção da ponte na estrada do Angelim no bairro do Taquaral.

12 - REQUERIMENTO Nº 128/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governo do Estado, reconstrução da ponte do rio da Laje, no bairro da Maranduba.

13 - REQUERIMENTO Nº 129/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, construção de um redutor de velocidade no km 75 da Rodovia SP-55.

14 - REQUERIMENTO Nº 130/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, à Elektro, instalação de 01 luminária na rua Iperoig em frente ao nº 37, travessa da rua Sergipe no bairro da Silop.

15 - REQUERIMENTO Nº 131/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, à Elektro, instalação de 01 poste com luminária em frente ao nº 270 na rua das Orquídeas no Jardim Carolina.

16 - REQUERIMENTO Nº 132/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, à Telefônica, instalação de orelhão em frente ao nº 1.474 na rua Benedito Luiz dos Santos no bairro da Caçandoca.

17 - REQUERIMENTO Nº 133/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, à Elektro, troca de 01 lâmpada queimada,e colocação de 01 luminária no poste ao lado,em frente à Unidade Mista de Saúde,no bairro da Maranduba.