Muita gente guarda o sonho de um dia poder se tornar seu próprio patrão e, de preferência, em um negócio de sucesso garantido. O resultado é que, cada vez mais, as empresas que oferecem o sistema de franquias estão crescendo e ampliando a oferta de produtos e serviços. Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o ramo no Brasil está crescendo mais que o PIB nacional, sendo responsável, hoje, por cerca de 350 mil empregos em todo o país.

Quem assume uma franquia tem a possibilidade de usar um nome que já está forte no mercado e não precisa se preocupar em desenvolver um plano administrativo. Mas nem tudo são flores - nem cifrões. O problema aparece quando o empresário faz a escolha errada da franqueadora e acaba encontrando, ao invés de uma mina de ouro, um poço de problemas. "Muitas empresas fazem um contrato de licença de uso de marca travestido de contrato de franquia", alerta o advogado Samuel Suss, da Guimarães e Suss Advogados Associados. Ou seja, assinado o contrato o franqueado fica a ver navios e tem que tocar seu negócio sem suporte algum. Itens essenciais como treinamentos, transferência de know how e acompanhamento técnico não são fornecidos para o franqueado, comprometendo o negócio.

Foi o que aconteceu com o empresário Sérgio Morais Nono. Depois de 20 anos de experiência no comércio - boa parte deles dedicada ao ramo farmacêutico - ele decidiu diversificar seus negócios e assumir uma franquia na área de produtos médicos. "Procurei uma empresa reconhecida e com tradição no mercado, pois acreditei que seria uma ótima escolha", conta o empresário. Não foi preciso mais que 6 meses, no entanto, para ele perceber que a opção não havia sido tão acertada assim.

Segundo Sérgio a franqueadora abusava nos preços cobrados pelos produtos vendidos aos franqueados, o que resultava em uma baixa lucratividade. Além disso, a grande maioria dos itens que constavam no contrato não foram cumpridos. "Para piorar a situação a empresa não se esforçava para resolver nossos problemas, apesar das visitas periódicas terem sido assumidas por eles no contrato", reclama. Atualmente o empresário briga na justiça para conseguir se desligar da franqueadora e obter o ressarcimento de todas as despesas que teve desde a abertura da unidade, há três anos. Recentemente, ele obteve um liminar na justiça estadual de 1ª Vara Cível de São Paulo que o autoriza a negociar com qualquer fornecedor, desvinculando-se da marca franqueadora.

Cuidados na hora de montar uma franquia

O volume de negócios que envolvem franquias é enorme. Em 2003, estavam registradas quase 650 empresas franqueadoras com aproximadamente 56 mil unidades espalhadas pelo Brasil. O Paraná também aparece como um grande celeiro de franquias, ocupando o terceiro lugar nacional, com cerca de 8% do total do mercado de franquias. Mas os empresários devem estar atentos a alguns cuidados para evitar surpresas desagradáveis. Veja as dicas do advogado Samuel Suss:

- Exija a Circular de Oferta de Franquia
A lei nº 8955 exige que o franqueador forneça esse documento pelo menos 10 dias antes da assinatura do contrato. Nele devem constar informações como balanços e demonstrativos financeiros, descrição detalhada da franquia, serviços que serão oferecidos pela franqueadora e perfil do franqueado ideal.

- Não acredite em tudo
Mesmo que o contrato lhe pareça excelente é importante checar o histórico do franqueador para garantir que ela irá cumprir as promessas. Converse com outros franqueados para obter informações sobre a parceria.

- Fique atento
Para não entrar em uma cilada, é importante saber se a franqueada oferece: manuais com padronização técnica, treinamentos e assistência periódica, contrato para formalização do negócio, planejamento e execução de marketing e publicidade, rentabilidade e lucro comprovado.

- Escolha algo que goste
Leve em conta o ramo de atuação do negócio e a sua afinidade com ele. Não adianta nada escolher uma rede de fast-food se você nunca tiver fritado um ovo. Também leve em conta a rotina de trabalho. Se não pretende trabalhar durante os finais de semana, escolha uma franquia que tenha horário comercial.

- Não gaste mais do que pode
Uma loja de esquina na região mais valorizada da cidade pode ser bastante atraente. Mas é preciso pensar também que isso envolverá um custo alto com aluguel. Esteja preparado também para arcar com despesas como taxas de franquias e royalties, instalações do ponto, estoque inicial e do risco de não ter faturamento alto nos primeiros meses.

- Contrato pegadinha
As franquias costumam usar contratos de adesão, que não dão ao franqueado muito poder de barganha. No entanto, é preciso que alguns pontos estejam claros no documento. Um dos principais é a questão da territorialidade. A exclusividade de operação em determinada região deve estar presente no contrato e assegurada ao franqueador.