A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, convoca os pescadores e comerciantes do Mercado Municipal de Peixe e demais pescadores artesanais interessados em comercializar no Mercado a comparecerem à administração do espaço, localizada na Ilha dos Pescadores, de segunda a quarta-feira, das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas.

Os documentos exigidos são: cópia do Título da embarcação (RGP), RG, CPF, 1 foto 3X4 atualizada, comprovante de residência, CTF Ibama (Carteira Técnico Federal), Carteira de Pesca, boleto 2014 quitado (atuais usuários) e Atestado de Saúde Ocupacional 2015/2016.

Para os ajudantes: RG, CPF, comprovante de residência, 1 foto 3X4 atualizada, atestado ocupacional 2015/2016.

Vale destacar que os interessados devem apresentar os documentos originais.