01 – Projeto de Lei nº 02/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, que dá a denominação de Ana Paula do Prado ao Centro de Educação Infantil – CEI do bairro do Sertão da Quina, no município de Ubatuba.

02 – Projeto de Lei nº 07/15, Mensagem nº 001/15, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder equiparação salarial às referências 01 e 02 da escala de vencimentos instituída através das leis nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e 3.760, de 21 de maio de 2014.

03 – Projeto de Lei nº 09/15, Mensagem nº 003/15, do Executivo, que dispõe sobre criação de Bilhete Único do cartão de bilhetagem eletrônica, no sistema de transporte público coletivo urbano no município.

04 – Projeto de Lei nº 10/15, Mensagem nº 005/15, do Executivo, que cria e altera dispositivos da lei nº 3.629 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei nº 11/15, do ver. Claudinei Xavier – DEM, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Adonai de Desenvolvimento Social Ambiental, Cultural, Educacional, Esporte e Saúde.

06 – Moção nº 24/14, da verª. Pastora Daniele Soares – DEM, de congratulação para Mazza Bike, pelo Projeto “Passeio Mazza Bike Show.”

07 – Moção nº 01/15, da ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, de congratulações aos valorosos voluntários do Juízo da Vara da Infância e Juventude de Ubatuba, pelo excelente trabalho desenvolvido a comunidade ubatubense.

08 – Moção nº 02/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, de congratulações aos alunos, professores, Unidade Escolar e demais colaboradores na pessoa de Alaíde das Graças Cândido Marino pela brilhante classificação e importante projeto apresentado no 8º Prêmio Professores do Brasil.

09 – Pedido de Informação nº 01/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a construção do novo prédio para a unidade escolar Padre José De Anchieta.

10 – Pedido de Informação nº 02/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre o cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2015 das Unidades infantis.

11 – Pedido de Informação nº 03/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre as providências quando a falta de água os moradores da rua Maria Benedita Conceição na altura do nº 356, no bairro do Taquaral.

12 – Pedido de Informação nº 04/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a execução do trabalho de asfaltamento no bairro da Estufa II em 2015.

13 – Pedido de Informação nº 05/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a instalação da Academia para a Melhor Idade no bairro da Estufa II.

14 – Pedido de Informação nº 06/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, solicitando cópia na íntegra do contrato de seguro, descrito na lei 3637/13, artigo 3º, inciso IV.

15 – Requerimento nº 01/15, do ver. Adão Pereira – PDT, à Sabesp, que realize as obras na rede de tratamento de esgoto no bairro da Estufa 2.

16 – Requerimento nº 02/15, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER, limpeza das marginais da rodovia SP-55 no bairro das Toninhas.