O Instituto de Pesca (IP-APTA) lança site inédito com informações sobre a atividade pesqueira no Estado de São Paulo. No site do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina (PMAP), pesquisadores, estudantes, autoridades, cooperativas, armadores e empresários poderão acessar informações sobre os 15 municípios pesqueiros paulistas, lista de espécies encontradas no Estado, produção, captura, aparelhos de pesca utilizados e número de embarcações. O acesso pode ser feito no link www.propesq.pesca.sp.gov.br. As informações pesqueiras no Estado de São Paulo são coletadas desde 1944. O Instituto de Pesca desde a sua fundação, em 1969, é a instituição responsável pela coleta, armazenamento, análise e divulgação destas informações. Os dados registrados a partir de 1998 já se encontram inseridos em um banco de dados online. Trata-se do maior acervo de informações de pescas artesanais e industriais do Brasil. O Instituto de Pesca é coordenado pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Segundo Antônio Olinto Ávila da Silva, pesquisador do IP, o banco de dados é importante, pois permite que diferentes tipos de usuários tenham acesso direto aos dados coletados pelo PMAP. Estes dados podem ser utilizados para diversos propósitos, como a caracterização da atividade pesqueira marinha no Estado e em seus municípios, acompanhamento do desempenho de pescarias específicas, orientação no consumo de pescados e avaliação de políticas públicas voltadas para a atividade pesqueira. “Além do banco de dados, também estão disponíveis os números já publicados de Informe Pesqueiro de São Paulo e informações detalhadas sobre as espécies de pescado capturadas e a atividade por município”, afirma.

As informações disponibilizadas pelo Instituto de pesquisa paulista são obtidas principalmente por meio de entrevistas voluntárias com mestres de embarcações e pescadores. Também são utilizados auto-registros e consultas a registros de descarga e comercialização de pescado de empresas. Ao todo são monitorados mais de 200 pontos de escoamento de pescado nos 15 municípios da costa paulista.

O PMAP nunca divulga informações que permitam a identificação de pessoas, pequenos grupos ou empresas. “Embora o Instituto de Pesca seja uma instituição pública, os dados individuais fornecidos voluntariamente por pescadores, armadores e empresas de pesca são privados e devem ser respeitados como tal”, afirma Silva. As informações sobre a atividade de pescadores ou embarcações podem ser solicitados gratuitamente ao PMAP pelo próprio pescador ou armador.

Além de apoiar os diferentes segmentos do setor produtivo, o programa do Instituto de Pesca contribui com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à gestão da atividade pesqueira nas esferas municipal, estadual e federal. Anualmente, são realizadas cerca de 80 mil entrevistas com pescadores e mestres de embarcações, que apoiam voluntariamente o programa. Nos últimos cinco anos, foram expedidas cerca de 2.800 declarações de produção pesqueira para apoiar pescadores em pedidos de seguro defeso, de financiamento a instituições financeiras e de renovação de licença de pesca.

O principal objetivo do programa de Monitoramento do IP é dar visibilidade ao setor pesqueiro, demonstrando sua importância na geração de renda, alimento e empregos, além de auxiliar o setor produtivo na tomada de decisão sobre o desenvolvimento da atividade. Os dados gerados pelo Programa também permitem a identificação dos territórios pesqueiros das diferentes frotas e de seus padrões de utilização do ambiente marinho, dão subsídios à gestão de conflitos internos no setor e são empregados na avaliação do estado de exploração dos estoques pesqueiros e de seu ecossistema, o que permite a verificação da eficiência das medidas de gestão aplicadas.

Pesca em São Paulo

A pesca marinha do Estado de São Paulo descarrega atualmente cerca de 30 mil toneladas de pescado por ano. A composição das capturas tem se mantido com poucas alterações ao longo das últimas sete décadas. A sardinha-verdadeira é a principal espécie descarregada no Estado. O camarão-sete-barbas, a corvina, o goete, a betara e as pescadas também estão entre as principais espécies do Estado.

Segundo o Instituto de Pesca, os aparelhos mais utilizados são o cerco, parelha, arrasto de fundo e emalhe. “Por suas características, estima-se que 85% do total das capturas descarregadas no Estado sejam provenientes de operações de pesca realizadas sobre plataforma interna ao largo da costa paulista e adjacências, em áreas com profundidade inferiores a 50 m”, explica Silva.

O Estado possui frotas pesqueiras industriais que respondem por, aproximadamente, 70% do total do volume de descargas de pescado e que operam nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, principalmente em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e em Cabo de Santa Marta Grande, em Santa Catarina. “Essas frotas têm bases em Santos, Guarujá, Ubatuba e Cananéia e respondem por cerca de 10% do número de unidades produtivas registradas pelo IP”, afirma o pesquisador. Nos demais municípios, a atividade pesqueira é tipicamente artesanal e mesmo naqueles em que há frotas industriais, a pesca artesanal também possui relevância.