Aposentados e pensionistas da Previdência Social devem ficar atentos ao solicitar o empréstimo consignado com desconto em folha. Devem evitar atravessadores e checar se a instituição financeira realmente tem convênio com o INSS. O interessado em contrair o empréstimo também tem de pesquisar quais os bancos que oferecem as menores taxas de juros. Essas são as principais orientações que a Previdência divulga para evitar desgastes desnecessários a seus beneficiários.

Os cuidados são necessários: entre julho de 2004 e março deste ano, a Ouvidoria-Geral da Previdência Social fez 1.005 registros, que vão de solicitação de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre os empréstimos - os principais motivos de procura, com 15,2% do total de registros - a casos mais graves, de pessoas que não pediram empréstimo e tiveram desconto no contracheque, com 4,8% dos registros.

A Ouvidoria registrou também manifestações de inconformismo com os requisitos exigidos de quem deseja pedir o empréstimo, entre os quais estão o limite de 30% do valor do benefício, checagem do nome do beneficiário no SERASA/SPC e o fato de apenas aposentados e pensionistas poderem fazer o empréstimo - outros beneficiários, como os que recebem auxílio-doença e salário-maternidade, por exemplo, não têm direito.

Problemas no empréstimo - Os aposentados e pensionistas que tiverem problemas no empréstimo, como desconto no benefício sem a sua autorização ou atraso na liberação do dinheiro, devem procurar primeiramente a instituição financeira que concedeu o crédito ou a que está recebendo o valor descontado do benefício.

Se o problema persistir, o beneficiário deve ir à Agência da Previdência Social responsável por sua aposentadoria ou pensão. Essa unidade da Previdência enviará correspondência para a instituição bancária, pedindo a comprovação da autorização da consignação.

Caso a instituição não atenda essa solicitação em até 10 dias úteis, contados da data de recebimento do pedido, a agência da Previdência cancelará os descontos no benefício. A responsabilidade pela devolução dos valores descontados indevidamente é da instituição financeira, conforme prevê a Instrução Normativa nº 110, do INSS, de 14 de outubro de 2004, e o acordo firmado entre a Previdência Social e os bancos.

Cuidados necessários - O interessado em fazer o empréstimo deve sempre procurar os bancos que mantêm convênio com a Previdência. Atualmente 18 instituições emprestam. Brevemente, mais 16 passarão a emprestar. Para checar se a instituição financeira é conveniada ou não ao INSS, o beneficiário pode ligar para o PREVFone (0800 78-0191) ou acessar a página eletrônica da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br), na seção "Trabalhador com Previdência > Empréstimo Consignado". As ligações ao PREVFone podem ser feitas de segunda a sábado, das 7h às 19h.

Alguns bancos conveniados possuem agentes financeiros autorizados a oferecer o empréstimo, mas os aposentados e pensionistas devem exigir a identificação das pessoas que fazem esse serviço.

As taxas de juros praticadas são estabelecidas pelos próprios bancos. No convênio celebrado entre a Previdência e as instituições financeiras não há menção acerca do patamar da taxa de juros. Portanto, é importante que o segurado que deseja obter o empréstimo faça pesquisa para checar qual a instituição bancária que pratica as taxas mais adequadas segundo a sua conveniência.