O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado em 15 de março. No Brasil, em 2009, o Ministério do Meio Ambiente instituiu 15 de outubro como dia do Consumo Consciente, objetivando o despertar para as consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes das práticas nocivas e insustentáveis da era do Consumismo.

Todavia, o tema não deve ser lembrado apenas nessas datas, uma vez que o consumismo desenfreado precisa ser combatido diariamente, já que significa excesso, desperdício, comprometendo drasticamente o meio ambiente.

Os problemas que decorrem do consumismo são enormes e complexos, como lixo eletrônico, superendividamento, publicidades enganosas, insegurança alimentar, dentre outros.

A ONU (Organização das Nações Unidas) a partir de 2003 passou a adotar procedimentos sobre desenvolvimento sustentável, em conformidade com os compromissos firmados na Conferência Mundial de Johanesburgo, ocorrida em setembro de 2002.

Durante a Conferência Rio + 20, realizada no Brasil em 2012, foi aberta a oportunidade para a discussão de um tema extremamente relevante para a humanidade: o aumento exorbitante da produção de lixo eletrônico e o seu impacto para o meio ambiente.

Contudo, o assunto fora apenas discutido, pois nada de concreto foi definido. Ocorre que a questão precisa de tratamento urgente, pois o meio ambiente não suporta mais o número exorbitante de resíduos sólidos produzidos diariamente pela atividade humana; por isso a importância de práticas de desenvolvimento sustentável.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Governo e Sociedade são os responsáveis pela defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, uma vez que se trata de um direito comum do povo, tanto da presente, quanto da futura geração. Sendo assim é extremamente importante a constante criação de políticas públicas específicas para o Consumo Consciente, visando o desenvolvimento sustentável, bem como a aplicabilidade daquelas por todos da sociedade.

O papel dos cidadãos é fundamental, pois precisam se mobilizar no sentido de exigir dos fabricantes e do governo um local adequado para o descarte do lixo produzido, especialmente o eletrônico, visto que é extremamente nocivo à própria humanidade. Além disso, deve haver uma séria reflexão sobre o consumismo desnecessário, devendo o mesmo ser revisto, pois o meio ambiente precisa da adoção de práticas de consumo consciente.

Vale ressaltar que não se trata apenas de um amontoado de produtos inúteis, mas sim de lixo nocivo à saúde de toda a população.

Os lixos mais perigosos são computadores, monitores, pilhas, baterias e celulares, pois eles contêm componentes tóxicos como berílio, mercúrio, chumbo, cádmio e arsênico, que, em contato com a terra ou com a água dos rios, podem causar câncer no pulmão, danos cerebrais, entre outros.

Atualmente, algumas empresas estão colaborando com o recolhimento desse lixo, disponibilizando caixas de coletas de pilhas, baterias e celulares. Os celulares e baterias podem ainda ser descartados nas assistências técnicas dos fabricantes desses aparelhos e em lojas próprias das operadoras de telefonia celular. No caso dos eletrodomésticos, o descarte é bem mais complexo, pois não existe local apropriado para que o consumidor se desfaça do produto que já não tem mais utilidade.

Contudo, apenas a coleta não basta, pois precisa-se de mais práticas voltadas para a preservação do meio ambiente.

Sendo assim, mais uma vez, deve o consumidor fazer a diferença, pois se decidir pela compra de um novo computador, celular ou outro equipamento eletrônico pode dar preferência às empresas que demonstram maior preocupação com os impactos da fabricação e do descarte de seus produtos no meio ambiente, valorizando, portanto, o seu poder de compra.

A lição de Gandhi, o grande líder pacifista indiano, sintetiza com propriedade: “A terra é capaz de satisfazer as necessidades de todos os homens, mas não a ganância de todos os homens. Sejamos nós a mudança que queremos para o mundo”.

Nota do Editor: Gabriella Vieira, professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte – Guajajaras.