FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovada por unanimidade a REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 030A/05, do EXECUTIVO, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubatuba transferindo o Procon do Gabinete do Prefeito, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Retirado pela ausência do autor o PROJETO DE LEI N° 027/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, Acrescenta parágrafo ao artigo 76 da Lei 711/84, estabelecendo prazo de 30 dias para que o proprietário da obra em infração proceda a sua regularização sem prejuízo da continuidade dos trabalhos.

Adiado por uma Sessão por unanimidade o PROJETO DE LEI N° 037/05, do EXECUTIVO, que altera o art. 3º, Caput, da Lei nº 2666 de 04 de abril de 2.005, ampliando para a referência 14 (quatorze) os servidores beneficiados com a Cesta Básica.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 031/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, sobre o Projeto Verão do Governo do Estado de São Paulo.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 032/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre o veículo lotado na Secretária Municipal de Saúde, placa número DCZ 1068.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 033/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre reutilização de luvas descartáveis nas creches municipais.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 034/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 035/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, sobre os programas da Assistência Social.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 134/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB; à Elektro, instalação de 01 luminária na rua Iperoig em frente ao nº 97, travessa da Sergipe , situada no bairro da Silop.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 135/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL; à agência do Banco do Brasil; instalação de um posto de atendimento 24 horas, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 136/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL; a Empresa de Transporte Coletivo Cidade de Ubatuba, acréscimo do horário das 22 horas para o bairro do Corcovado.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 137/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL; à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Venceslau de Oliveira, próximo ao nº 09, no bairro Rio da Prata.
 
Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 138/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB; ao Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estância - DADE, projetos a fim de fornecer melhorias aos acessos as praias de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 139/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB; à Sabesp, concerto do vazamento na Estrada do Cais à mais ou menos 100 metros após a ponte que dá acesso ao cais.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 140/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB; ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte - DNIT, autorização para o uso do material depositado (pedra e cascalho) na margem da Rodovia Dr. Mário Covas km 21,8, próxima a entrada do bairro do Cambucá.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 141/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB; ao Governo do Estado, afim que possa manter os recursos Qualis em Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 142/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB; à Empresa de Correios e Telégrafos, serviços de entrega de correspondência na travessa da rua Treze, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 143/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB; à Sabesp, desentupimento dos bueiros e colocação de tampas dos mesmos, na rua Valdelice e Marginal do Acaraú, no Jardim Acaraú, bairro do Itaguá.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 144/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB; à Sabesp, manutenção em caixa de inspeção localizada na Av. Antonio Carlos Ribeiro, no bairro do Itaguá.

 Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 145/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à Telefônica, instalação de um aparelho de telefone público na rua Ponte de Balanço, próximo ao nº 344, no bairro do Pé da Serra.

Aprovado por unanimidade o - REQUERIMENTO Nº 146/05, Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, instalação de lombadas, placas e faixas indicativas de travessia de estudantes na Rodovia Osvaldo Cruz (SP-125), km 90,8 nas proximidades da rua da Educação, no Parque dos Ministérios.