A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou na última terça-feira (14/4) durante a 10ª sessão ordinária do ano a lei número 16/15 que atualiza e moderniza o Conselho Municipal de Turismo, importante ferramenta participativa de desenvolvimento do setor de turismo.

Os vereadores Manoel Marques, Pastora Daniela, Adão, Xibiu e Silvinho Brandão votaram a favor da lei, que prevê entre outras medidas, a participação de setores importantes do turismo, como as agências e guias de turismo, taxistas, artesanato, entretenimento, comunidades tradicionais e representantes das regiões do município, que anteriormente não estavam incluídos na composição do conselho, impedidos de participarem de forma efetiva das atividades do conselho.

Outro ponto a se destacar é a escolha dos membros serem feitas por meio de eleições em cada setor, “cada setor poderá indicar seu representante entre seus pares pelo voto direto, com isso esperamos uma participação maior e mais democrática dos profissionais de turismo na construção das políticas públicas e no planejamento do turismo para o município” afirma João Corbisier, secretário de Turismo de Ubatuba.

Segundo Manuel Marques, um dos vereadores que votou a favor da lei, “sem a participação de todas as peças do quebra-cabeça seria impossível termos um planejamento adequado para o desenvolvimento do turismo em nossa cidade, por isso meu voto foi a favor desse importante projeto de lei”, explicou Manuel.

Já o vereador Silvinho Brandão destacou em plenária a importância da aprovação da lei sem emendas, para que não gere atrasos no desenvolvimento turístico do município.

Com a aprovação, o Conselho de Turismo passa a ter uma configuração composta por representantes dos órgãos e entidades públicas, como as secretarias e autarquias de governo, representante da Câmara Municipal e das Unidades de Conservação com atuação no município.

Os setores produtivos do turismo estarão representados pelos meios de hospedagem, agências de turismo, alimentação, transportes, náutico, guias de turismo, entretenimento e eventos, artesanato e produtores orgânicos.

Completam a composição do conselho entidades da sociedade civil organizada que atuam nas atividades de esportes com prancha, esportes ao ar livre, atrativos turísticos, representantes das regiões sul, central, norte e oeste do município, proteção e conservação ambiental e das comunidades tradicionais.

“O próximo passo é mobilizarmos todos os setores para promovermos as devidas eleições dos representantes, assim teremos o quanto antes as atividades do Conselho de Turismo retomadas, temos muito trabalho a fazer”, afirma João Corbisier.

Para mais informações sobre como participar do Conselho Municipal de Turismo, entre em contato com a Secretaria Municipal de Turismo, no endereço Avenida Iperoig, 214 Centro, o CIT funciona de segunda a sexta das 08h00 às 18h00 e também atende pelo telefone (12) 3834-1550.