01 – Veto Total ao Autógrafo nº 13/15, Substitutivo nº 01/15 ao Projeto de Lei nº 03/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT que altera o artigo 4º, da Lei 3.637 de 23 de abril de 2013.

02 – Veto Total ao Autógrafo nº 14/15, Projeto de Lei nº 04/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos – PT, que obriga a Sabesp e outra empresa autorizada a operar o sistema de coleta e tratamento de esgotos no município de Ubatuba a eliminar 95% do resíduo orgânico coletado.

03 – Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 17/15, Mensagem nº 018/15, do Executivo, que altera e acrescenta na Lei nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005 e dá outras procidências.

04 – Projeto de Lei nº 26/15, Mensagem nº 16/15, do Executivo, que dispõe sobre o monitoramento de núcleos habitacionais irregulares no município por imagem georreferenciadas.

05 – Projeto de Lei nº 28/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, que altera o artigo 3º da Lei nº 3.769, de 22 de agosto de 2014 e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 30/15, Mensagem nº 19/15, do Executivo, que dispõe sobre a criação de Bilhete Único do cartão de bilhetagem eletrônica, no sistema de transporte público coletivo urbano do município.

07 – Projeto de Lei nº 31/15, Mensagem nº 20/15, do Executivo, que altere os Anexos I, II, III e IV da Lei nº 3.708 de 14 de novembro de 2013 que trata do Plano Plurianual do Município (PPA) 2014/2017 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal.

08 – Pedido de Informação nº 44/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a falta de medicamentos de uso contínuo nos postos de saúde do município.

09 – Pedido de Informação nº 45/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre o estudo referente à implantação de uma faixa de pedestre ou passarela na rodovia federal Gov. Mario Covas.

10 – Pedido de Informação nº 46/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a solicitação referente à implantação de redutor de velocidade na rua Fluminense.

11 – Pedido de Informação nº 47/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre o repasse de verba para o transporte dos universitários.

12 – Pedido de Informação nº 48/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a solicitação referente à implantação de redutor de velocidade na rua Juvêncio Amaro de Oliveira.

13 – Pedido de Informação nº 49/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, referentes ao projeto de orientação de ciclistas promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

14 – Pedido de Informação nº 50/15, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre a falta de manutenção e conservação da unidade básica de saúde do bairro Perequê-Açú.

15 – Pedido de Informação nº 51/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a falta de providência com referência ao som alto na rua Capitão Felipe, no bairro Itaguá.

16 – Pedido de Informação nº 52/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a paralisação das obras na unidade escolar E.M Nativa Fernandes de Faria.

17 – Pedido de Informação nº 53/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o início da iluminação pública na estrada do bairro Monte Valério.

18 – Pedido de Informação nº 54/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (BIBI) – PT, sobre os projetos aprovados de obras particulares, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

19 – Pedido de Informação nº 55/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (BIBI) – PT, sobre o Sistema Municipal de Saúde que será desenvolvido por O.S denominada Bio–Saúde.

20 – Pedido de Informação nº 56/15, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre todas as verbas repassadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas – DADE no período de 2013 e 2014.

21 – Pedido de Informação nº 57/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o projeto “Barco Escola”.

22 – Pedido de Informação nº 58/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a construção de moradias por projeto habitacional.

23 – Pedido de Informação nº 59/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a existência de projeto de calçamento por bloquete ou asfalto no bairro Araribá.

24 – Pedido de Informação nº 60/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o não funcionamento da unidade básica de saúde localizada no bairro Pé da Serra.

25 – Pedido de Informação nº 61/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a reforma ou construção de mais duas salas na unidade escolar E. M. Nativa Fernandes de Faria.

26 – Pedido de Informação nº 62/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, o processo licitatório destinado à instalação da Academia da Melhor Idade no bairro Estufa II.

27 – Pedido de Informação nº 63/15, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre o planejamento para implantação de uma rede de águas pluviais no bairro das Toninhas.

28 – Pedido de Informação nº 64/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a existência de algum convênio com a Caixa Econômica Federal para a melhoria da infraestrutura da Região Sul.

29 – Requerimento nº 12/15, do ver. Benedito Julião – PSB, à Empresa Telefônica, que providencie em caráter de urgência a substituição integral do aparelho telefônico na comunidade do Bonete.

30 – Requerimento nº 13/15, do ver. Benedito Julião – PSB, à Empesa Sabesp que providencie a manutenção necessária no sentido que evite vazamento de água potável na rua Ary Vieira, próxima a praça Tereza de Calcutá no bairro da Estufa II.

31 – Requerimento nº14/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Empresa de Telefonia Vivo, solicitando reparos no telefone público “orelhão” instalado na praia do Bonete.

32 – Requerimento nº15/15, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER que providencie a limpeza das laterais dos acostamentos da Rodovia SP–55 no trecho de Ubatuba – SP.