01 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de nº 23/15, Mensagem nº 021/15, do Executivo, que altere e acrescenta dispositivos ao artigo 159 da Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o “Estatuto do Servidor Público Municipal de Ubatuba”.

02 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/15, do ver. Manuel Marques – PT, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Clube de Regatas Saco da Ribeira – C.R.S.R.

03 – Projeto de Lei nº 33/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APASU – Associação Protetora dos Animais da Região Sul de Ubatuba.

04 – Projeto de Lei nº 37/15, Mensagem nº 26/15 do Executivo, que declara as cachoeiras de Ubatuba área de especial interesse do patrimônio paisagístico, turístico e ambiental do município e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei nº 38/15, Mensagem nº 22/15 do Executivo, que autoriza o Poder Executivo receber por doação área que específica.

06 – Moção nº11/15, dos vereadores, de apoio a Diretoria Executiva da Fundação ITESP, ao Sr. Marco Aurélio Pilla Souza, ao Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Sr. Aloiso de Toledo César, ao Presidente da ALESP, Sr. Fernando Capez e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, à AFITESP, entidade que representa os funcionários da fundação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, para que seja atendida as suas reivindicações.

07 – Pedido de Informação nº68/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, cópia das notas fiscais das despesas com apresentações do ano de 2014 com a Oficina de Balé da FUNDART.

08 – Requerimento nº 19/15, do ver. Adão Pereira – PDT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que providencie a limpeza em caráter de urgência da Rodovia Governador Mario Covas – BR– 101, do trecho que vai do bairro do Perequê–Mirim ao bairro da Maranduba.

09 – Requerimento nº 20/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, se existe alguma verba para esse tipo náutico de veículo, denominado (Barco Escola).