01 – Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 17/15, Mensagem nº 018/15, do Executivo, que altera e acrescenta na Lei nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005 e dá outras procidências.

02 – Projeto de Lei nº 32/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação de óleos lubrificantes no município de Ubatuba e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 39/15, Mensagem nº 25/15 do Executivo, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública das Associações de Pais e Mestres – APM´S das escolas da Rede Municipal de Ensino.

04 – Projeto de Lei nº 41/15, Mensagem nº 23/15 do Executivo, que autoriza o município de Ubatuba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP.

05 – Pedido de Informação nº 69/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre os projetos de informática na E. M. Gov. Mário Covas Júnior.

06 – Pedido de Informação nº 70/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a reforma da cobertura da quadra poliesportiva E. M. Gov. Mário Covas Júnior do bairro do Ipiranguinha.

07 – Pedido de Informação nº 71/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a demissão dos funcionários da Santa Casa em virtude do cancelamento do convênio da PMU e Santa Casa.

08 – Pedido de Informação nº 72/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a remissão de IPTU.

09 – Requerimento nº 19/15, do ver. Adão Pereira – PDT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que providencie a limpeza em caráter de urgência da Rodovia Governador Mario Covas – BR–101, do trecho que vai do bairro do Perequê–Mirim ao bairro da Maranduba.