01 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de nº 23/15, Mensagem nº 021/15, do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 159 da Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o “Estatuto do Servidor Público Municipal de Ubatuba”.

02 – Projeto de Lei nº 35/15, Mensagem nº 17/15 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal no município de Ubatuba, revoga a Lei 3.294/10 e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 47/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, que altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.272 de 17 de dezembro de 2009 que institui o título de Embaixador ou Embaixadora do Surfe no município de Ubatuba e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 50/15, da verª. Daniele Soares – DEM, que dá a denominação de Murilo Santos de Lima aos “Banks” localizados na Pista de Skate João Serpa e Alfredo Vieira.

05 – Moção nº 13/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, de congratulação ao corpo de bailarinos do Ballet Fundart Ubatuba, pelos feitos alcançados com suas apresentações elevando o nome de nossa Ubatuba como referência de um trabalho sério e de muita dedicação.

06 – Pedido de Informação nº 73/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o convênio com a Caixa Econômica para investimentos na comunidade Caçandoca – Quilombola.

07 – Pedido de Informação nº 74/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre as creches do município.

08 – Pedido de Informação nº 75/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o pagamento do IPTU do município do ano de 2014 e 2015.

09 – Pedido de Informação nº 76/15, da verª. Flavia Pascoa – PDT, sobre a conservação das ruas Condomínio da Praia do Félix, conforme a Lei 3637/13, de que trata a Zona Azul.

10 – Pedido de Informação nº 77/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, sobre a exclusão do nome “Ubatuba Capital do Surfe” e a implantação do nome “Acolhedora por Natureza”.

11 – Requerimento nº 21/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, ao transporte EMTU em caráter de urgência que disponibilize aos estudantes um horário que saia da Rodovia de Ubatuba às 16h50 sentido Taubaté e retorne às 23h00 sentido à Ubatuba.

12 – Requerimento nº 23/15, da verª. Pastora Daniele – DEM, viabilização de estudo por parte da Empresa Verde Bus para a implantação de uma linha de ônibus que adentre o bairro Estufa II.

13 – Requerimento nº 24/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, à empresa Poupa Tempo, a viabilização de uma unidade móvel “Poupatempo” para atender os munícipes de Ubatuba.

14 – Requerimento nº 25/15, do ver. Manuel Marques – PT, à Elektro, a suspensão dos cabos de alta tensão, entre a avenida das Toninhas e rua Tainha no bairro Toninhas.

15 – Requerimento nº 26/15, do ver. Manuel Marques – PT, à Vivo Telecomunicações, suspensão dos cabos de telefonia, entre a avenida das Toninhas e rua Tainha no bairro Toninhas.