FORAM VOTADOS

Projetos de lei:

Adiado por duas Sessões o PROJETO DE LEI N° 027/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, que acrescenta parágrafo ao artigo 76 da Lei 711/84, estabelecendo prazo de 30 dias para que o proprietário da obra em infração proceda a sua regularização sem prejuízo da continuidade dos trabalhos.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI N° 037/05, do EXECUTIVO, que altera o art. 3º, Caput, da Lei nº 2666 de 04 de abril de 2.005, ampliando para a referência 14 (quatorze) os servidores beneficiados com a Cesta Básica.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 036/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre a Merenda Escolar, das escolas de nosso Município.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 037/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, sobre a situação da creche que será aberta, no bairro do Perequê-Mirim.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 147/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rodovia Oswaldo Cruz, em frente ao ponto final, no bairro do Pé da Serra.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 148/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à Sabesp, solicitando reparos na rede de esgoto da rua Acre, no bairro da Silop.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 149/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, à Elektro, extensão da rede elétrica, no km 86 até 85 da rodovia Oswaldo Cruz, no bairro do Pé da Serra.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 150/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, à Sabesp, providências para solucionar o defeito existente no tratamento de esgoto, no bairro das Toninhas.