01 – Projeto de Lei nº 53/15, Mensagem nº 35/15, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Ubatuba em foco, entidade civil declarada de utilidade pública no município.

02 – Projeto de Lei nº 54/15, Mensagem nº 36/15, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Projeto BLABLABLA POSITHIVO, entidade civil declarada de utilidade pública no município.

03 – Projeto de Lei nº 36/15, Mensagem nº 31/15, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

04 – Pedido de Informação nº 78/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos – PT, sobre a construção da quadra society no bairro da Estufa II.

05 – Pedido de Informação nº 79/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre o esgoto descartado nas ruas: Alfredo Araújo, José Moreira de Moraes e Mestre de Oliveira.

06 – Pedido de Informação nº 80/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre as atividades da O.S Bio – Saúde no município.

07 – Pedido de Informação nº 81/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos – PT, sobre a paralisação das castrações de animais.

08 – Pedido de Informação nº 82/15, da Mesa Diretora, sobre a obra na Unidade Escolar E.M. Nativa Fernandes de Faria.

09 – Pedido de Informação nº 83/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o convênio com o Hospital Xuí.

10 – Pedido de Informação nº 84/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o processo de regularização dos bairros no município.

11 – Requerimento nº 27/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos – PT, que seja oficiado ao Ministro dos Esportes George Hilton, a fim de incluir o município de Ubatuba no Projeto Praça da Juventude.

12 – Requerimento nº 28/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que seja oficiado a CETESB que averígue a referida situação que tem afetado a vida dos moradores que sofrem com o extremo mal cheiro provocado pelo esgoto na galeria, uma vez que a população já fez denúncias à SABESP e à Vigilância Sanitária e que até o momento a problemática não foi resolvida.