01 – Projeto de Lei nº 44/15, Mensagem nº 29/15, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Linha Turismo Ubatuba no município de Ubatuba e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 55/15, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que altera a denominação da Rua Travessa 1 (Hum) para “Geraldo Todão” a via pública do bairro Perequê-Açú, no município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei nº 57/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Ubatuba de Skate – AUSK.

04 – Projeto de Lei nº 36/15, Mensagem nº 31/15, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

05 – Moção nº 15/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, de congratulação a Associação Ubatuba de Skate – AUSK composta por Elton Herreiras Junior, Angela Cristina de Mendonça, Guilherme William, Eric de Oliveira, Daniel Farias e Marilene Jacinto de Oliveira.

06 – Moção nº 16/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulação a Guarda Mirim de Ubatuba pelo seu quadragésimo nono (49º) aniversário, representados pela Dona Zelma Terezinha Langi e Dr. Juscelino de Almeida Netto aos quais estendo a todos os guarda mirins pelo belo trabalho que vêm desenvolvendo.

07 – Moção nº 17/15, do ver. Benedito Julião – PSB, de congratulação aos atletas da Associação de Karatê, sensei Antenor Nunes dos Santos e alunos Lucas dos Santos Mendes, Nuno Fonseca Guimarães, Estevam José B dos Santos, Júlio Cesar dos Santos, Carlos Henrique Onishi, Romulo Marcondes Fincatti, Raul Rocha Medeiros, Terezinha Maria da Silva, Odair José dos Santos, David Bento da Silva e Christian Pereira Nunes S Monteiro pelo excelente trabalho desenvolvido a comunidade ubatubense.

08 – Pedido de Informação nº 85/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre os funcionários do setor de manutenção escolar, estão trabalhando sem equipamentos de segurança.

09 – Pedido de Informação nº 86/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a edificação da Unidade de Saúde no bairro do Corcovado.

10 – Pedido de Informação nº 87/15, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre as condições de acessibilidade nos pontos de ônibus no município.

11 – Pedido de Informação nº 88/15, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre a reforma da ponte do rio da Tabatinga, na estrada das Galhetas.

12 – Pedido de Informação nº 89/15, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre o recurso do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, destinado à iluminação da orla de Ubatuba, de norte a sul.

13 – Pedido de Informação nº 90/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a verba para compra ou aluguel do “Barco Escola” para as crianças da praia do Bonete.

14 – Pedido de Informação nº 91/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a reforma do conjunto habitacional localizado no bairro Parque Guarani.

15 – Pedido de Informação nº 92/15, da Mesa Diretora, sobre as atividades que competem ao poder público, referente aos contratados licitados para terceirização.

16 – Requerimento nº 29/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos – PT, que seja oficiado ao Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues que viabilize com máxima urgência os procedimentos para o início da duplicação da Rodovia BR-101 no trecho que compreende o Mmunicípio de Ubatuba até Paraty, a fim de garantir desenvolvimento de nosso município e a segurança de nossa gente.

17 – Requerimento nº 30/15, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde a fim de que envie a esta Casa de Lei, aos cuidados deste vereador, a prestação de contas dos serviços da Organização Social (Bio – Saúde) referente ao contrato de prestação de serviço nas unidades de Saúde do município.

18 – Requerimento nº 31/15, da verª. Pastora Daniele Soares – DEM, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Senhora Secretária Creuza dos Santos, que providências sejam tomadas para disponibilizar um veículo que possa atender aos pacientes que sem condições de se locomoverem, precisam fazer as sessões de fisioterapia.

19 – Requerimento nº 32/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que seja oficiado a Sabesp que averígue a referida situação que tem afetado a vida dos moradores que sofrem com o extremo mal cheiro provocado pelo esgoto na galeria, uma vez que a população já fez denúncias à Sabesp e à Vigilância Sanitária e que até o momento a problemática não foi resolvida.