01 – Veto Total ao Autógrafo nº 25/15, Projeto de Lei nº 33/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APASU – Associação Protetora dos Animais da Região Sul de Ubatuba.

02 – Projeto de Lei nº 74/14, do ver. Silvinho Brandão – PSB, que declara de Utilidade Pública a Associação de Ginastica Rítmica de Ubatuba – AGIR-UBA, com sede neste município.

03 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/15, do ver. Adão Pereira – PDT, que institui no âmbito municipal o “Dia do Agente de Combate à Endemias” e dá outras providências.

04 –Projeto de Lei nº 43/15, Mensagem nº 28/15, do Executivo, que altera os incisos I, II, III, do § 1º, §§ 2º e 3º do artigo 6º da Lei nº 3.733/14.

05 – Projeto de Lei nº 44/15, Mensagem nº 29/15, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Linha Turismo Ubatuba no município de Ubatuba e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 45/15, Mensagem nº 30/15, do Executivo, que dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por “trenzinhos” no município de Ubatuba.

07 – Projeto de Lei nº 36/15, Mensagem nº 31/15 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

08 – Moção nº 16/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulação a Guarda Mirim de Ubatuba pelo seu quadragésimo nono (49º) aniversário, representados pela Dona Zelma Terezinha Langi e Dr. Juscelino de Almeida Netto aos quais estendo a todos os guarda mirins pelo belo trabalho que vêm desenvolvendo.

09 – Moção nº 17/15, do ver. Benedito Julião – PSB, de congratulação aos atletas da Associação de Karatê, sensei Antenor Nunes dos Santos e alunos Lucas dos Santos Mendes, Nuno Fonseca Guimarães, Estevam José B dos Santos, Júlio Cesar dos Santos, Carlos Henrique Onishi, Romulo Marcondes Fincatti, Raul Rocha Medeiros, Terezinha Maria da Silva, Odair José dos Santos, David Bento da Silva e Christian Pereira Nunes S Monteiro pelo excelente trabalho desenvolvido a comunidade Ubatubense.

10 – Moção nº 18/15, do ver. Manuel Marques – PT, de congratulação para Júlia Santos Machin Sosa Sias, por representar Ubatuba no campeonato internacional em Cabo Ledo na Angola e pela conquista do 2º lugar no campeonato.

11 – Moção nº 19/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (BIBI) – PT, de congratulação aos músicos Lucas Pereira, Luiz Paulo Marcelino, Leandro Wanks e Luiz Fernando do Grupo Juventude do Samba pelo excelente trabalho musical desenvolvido em nosso município.

12 – Moção nº 20/15, do ver. Manuel Marques – PT, de congratulação para Leandro Azevedo pela conquista do 2º lugar na Etapa do Circuito Mundial de Skimboard, realizado na praia da Sununga em Ubatuba.

13 – Moção nº 21/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (BIBI) – PT, de apoio ao Ministério Público Federal MPF, ao valoroso juiz Sérgio Moro, a todos os valorosos membros do Judiciário que combatem à corrupção, bem como todos os profissionais envolvidos na “Operação Lava Jato, pela dedicação e empenho ao combate à corrupção ‘sistêmica’ que se instalou na administração pública, desviando recursos públicos, comprometendo o futuro das novas gerações e roubando a esperança do Povo brasileiro”.

14 – Moção nº 22/15, dos vereadores, de apoio às reivindicações das entidades e sindicatos: Apampesp (Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo), Apase (Sindicato dos Supervisores do Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista) e Udemo (Sindicato dos Especialistas de Educação e Magistério Oficial do Estado de São Paulo) e ao movimento desses profissionais do ensino do Estado de São Paulo.

15 – Moção nº 23/15, dos vereadores, de repúdio à Superintendência da ANVISA pelo fechamento do Posto de Agência em São Sebastião.

16 – Pedido de Informação nº 94/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a Secretaria de Educação.

17 – Pedido de Informação nº 95/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a homologação do concurso público de 2015 para as pessoas que já fizeram as provas práticas.

18 – Requerimento nº 33/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que seja oficiado à empresa de telefonia VIVO/TIM, a fim de que execute o serviço de melhoria de sinal na região sul do município, especialmente Maranduba, Sertão da Quina e Araribá evitando assim transtornos aos usuários do serviço de telefônica.

19 – Requerimento nº 34/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, que seja oficiado ao Departamento de Iluminação da Elektro que tome as devidas providências, na rodovia marginal.

20 – Requerimento nº 35/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, que seja oficiado ao Departamento de Iluminação da Elektro que tome as devidas providências, na rodovia em frente ao mercado Garotão nº 908.

21 – Requerimento nº 36/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que seja oficiado ao Ilmo Sr. Flávio Bellard Gomes – Presidente do Instituto de Previdência de Ubatuba.

22 – Requerimento nº 37/15, todos os vereadores, que seja oficiado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, que nos ajude tornar essa região não só um Polo Turístico que cresce a passos largos devido a sua beleza natural, mas ao esforço conjunto dos atores envolvidos em desenvolver turisticamente as cidades, e que investimentos são necessários para que possamos dar mais segurança aos cidadãos e se esse é o caminho imediato, coibir o uso das drogas.