O sistema de saúde de nosso município passa por um importante momento de reformulação. Inúmeras foram as discussões que permitiram elaborar um diagnóstico preciso da situação da saúde de Ubatuba e as circunstâncias que envolvem viabilizar melhorias em setor tão fundamental para qualquer sociedade.

A Santa Casa através de sua provedoria, administração, direção técnica e clínica, corpo clínico, funcionários, a Secretaria de Saúde com sua equipe técnica e profissionais de diversas áreas, o Conselho Municipal de Saúde, diversos segmentos da sociedade, há anos participam tanto das dificuldades que afligem a nível nacional o sistema de saúde, como da construção de um modelo mais justo e racional.

Nesse sentido, quando há um ano, novamente a Secretaria de Saúde mudou de direção - assim como a Santa Casa - vislumbrou-se a possibilidade de se concretizar algumas das ações já tão discutidas, apesar do tempo restrito para vê-las implantadas e gerando os resultados esperados.

A realização da III Conferência Municipal de Saúde em setembro de 2003 foi momento democrático com efetiva participação da comunidade, em um fórum de discussões oportuno para se estabelecer diretrizes, para se atuar em conformidade às reais necessidades de nosso município, determinar prioridades e utilizar os recursos públicos da forma mais racional possível.

Desnecessário comentar todas as dificuldades por que passa o gestor para se fazer concretizar as ações planejadas. A administração pública deve ser feita com responsabilidade, seguindo normas e técnicas que muitas vezes não são compreendidas pelos envolvidos e interessados no efeito final do planejado.

Mesmo em cidades com orçamento muito mais privilegiado que o nosso, podemos acompanhar as restrições a que são submetidas às ações planejadas, particularmente no que se refere à saúde.

Ocorre, no entanto, que vontade política, bem senso, bom planejamento, equipe competente, criatividade, controle social, determinação e convicção de intenções também são ingredientes indispensáveis para construção de um projeto.

No caso da saúde, há tempos estávamos convictos da necessidade de reordenação de sua lógica para que se alcançasse maior resolutividade, melhora em nossos indicadores de saúde, melhorias na prevenção de doenças e finalmente promover saúde.

Modifica-se a tradicional medicina curativa, muitas vezes paliativa, medicalizada ao extremo, e investe-se na cultura de promover maior consciência em relação a todos os aspectos que determinam saúde e doença de um indivíduo, de uma família, de uma comunidade.

É sabido que muitos ainda consideram o assistencialismo, o paternalismo a melhor forma de se "fazer saúde". No entanto, os atuais conceitos de saúde envolvem diversos aspectos que determinam maior amplitude na compreensão do indivíduo.

Alimentação saudável, atividade física, postura, equilíbrio emocional, atividades laboriosas e prazerosas, dinâmica familiar, hábitos (e vícios), espiritualidade, estilo de vida, enfim, destacam-se hoje como determinantes no prognóstico de um cidadão no que se refere a qualidade de vida. Estudos recentes relacionam 70% da saúde de um indivíduo a estes aspectos; 20% responsabiliza-se pela genética, e os restantes 10% pelos sérvios de saúde.

Não se trata de eximir-se de responsabilidade, mas aprofundar as questões de saúde a um nível de entendimento onde não se permitem mais "achismos" ou ações embasadas em falsos conceitos. Dividem-se as responsabilidades, permitindo ao ser humano a fantástica oportunidade de gerir sua própria vida, seus passos, suas atitudes, preferencialmente no sentido de evitar sofrimento, dor, envelhecimento precoce. Até mesmo a genética, tida como determinante inevitável, é considerada hoje passível de ser "contornada" através dos hábitos que incorporados ao indivíduo minimizam as possibilidades de ocorrências que se manifestaram em seus antecedentes.

Essas considerações vão ao encontro à visão holística do homem, entendendo-o como um todo, não compartimentalizado, inserido dentro de um contexto social e respeitando a natureza humana em toda a sua amplitude. Dentro dessa perspectiva o Programa de Saúde da Família se destaca no âmbito das questões aqui levantadas, como a melhor, mais inteligente, mais moderna e racional forma de se "fazer saúde".

As 12 equipes de PSF, já amplamente conhecidas de nossa comunidade, há cinco anos prestam inegável contribuição no sentido de elevar o padrão de atendimento dentro dos conceitos aqui descritos. Ocorre, no entanto, que sua esfera de atuação limita-se a aproximadamente 60% de Ubatuba.

Hoje, vemos implantadas novas 10 equipes que permitem a cobertura de 100% de nosso município em atenção básica. Eis a mudança relatada no início deste artigo, 22 equipes de PSF, capacitadas, entrosadas junto ao atendimento hospitalar e com a proposta de finalmente se reordenar o sistema de saúde, em todos os seus segmentos.

A Santa Casa de Ubatuba passa por um momento de grande dificuldade. Há anos, vem cumprindo com seu papel, e pagando o alto preço por isso. Necessita ser viabilizada com urgência. Várias são as medidas necessárias, para vermos a Santa Casa sobreviver. Todas seriam improdutivas, caso continuasse a fazer atenção básica em suas dependências.

85% da demanda pelo serviço de saúde poder ser resolvido através do PSF. Este dado é compatível com as estatísticas hospitalares que mostram que apenas 10 a 15% de seus 10 mil atendimentos mensais realizados são de fato urgência e necessitam do ambiente hospitalar.

A partir do momento que consideramos que todos os bairros de Ubatuba, todas as ruas, todas as famílias estão contempladas com uma equipe de PSF, formada por agente comunitário, auxiliar de enfermagem, enfermeira e médico, devemos incentivar que a comunidade inicie a criar vínculo com essa equipe para ter seguimento em suas necessidades, permitindo, como dito, no fluxo dentro do sistema de saúde.

A porta de entrada do sistema de saúde é o PSF. Através dele se viabiliza quaisquer ações de saúde. E a Santa Casa, fica finalmente restrita a sua verdadeira função: urgências. Está iniciada a transição para novo modelo assistencial.

Diversos elementos são fundamentais neste processo e deverão ser muito bem trabalhados para efetivação de proposta. Além dos óbvios envolvidos em toda a sistemática, destaca-se o papel da mídia e fundamentalmente da população em geral.

Finalmente, pretendemos manter constante vínculo de informações para que juntos possamos construir e alcançar as metas de interesse de toda a sociedade.

Nota do Editor: Carlos Augusto Fragnan é medico e Secretário de Saúde de Ubatuba.