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NOTÍCIA
Ubatuba
08/05/2005 - 09h08
Notícias da Prefeitura de Ubatuba
ACS - PMEBU
 
 
Divulgação 
  A 8ª Prova Pedestre Soldado Paulino acontece no dia 14 de maio.

• Prova pedestre tem novo percurso

Inclusão de novas categorias também anima competidores

O quartel da Polícia Militar em Ubatuba, no parque Vivamar, será palco da largada, chegada e cerimônia de premiação da "8ª Prova Pedestre Soldado Paulino", que acontece no dia 14 de maio. Neste ano a prova terá algumas alterações a começar pelo percurso, de 8 km, que desta vez incluirá a região central da cidade. Após a largada, os atletas terão o seguinte percurso: Rua João Ramalho, Rua Marília, Av. Carlos Drummond de Andrade (Av. Brasil), Rua Guaicurus, Av. Leovigildo Dias Vieira (sentido cais, com retorno em frente ao camping Itaguá), Av. Leovigildo Dias Vieira, Av. 9 de Julho, Av. Iperoig (retorno no Farol da Barra dos Pescadores), Av. Iperoig (sentido Itaguá) Rua Guaicurus, Av. Carlos Drummond de Andrade, Rua Maria Regina (Portão dos fundos do Quartel).

Outra mudança vem atender uma reivindicação antiga que é a inclusão de novas categorias. Agora serão sete masculinas e quatro femininas, ampliando as chances de alguns atletas de obter boas classificações. A premiação contemplará os três melhores colocados de cada categoria com troféus e medalhas e todos os campeões ganharão ainda uma bicicleta, presente do comércio local.

As inscrições podem ser feitas no quartel de Polícia Militar no Parque Vivamar. Mais informações através dos telefones 3832-3598 e 3833-3818.

A prova - A prova acontece em comemoração aos 16 anos de criação da 3ª Cia PM - Ubatuba / SP e é uma homenagem ao soldado Francisco Paulino de Souza, atleta que sempre representou a Polícia Militar e a cidade de Ubatuba em provas pedestres por todo o Brasil. Paulino venceu por seis vezes a Corrida Pedestre de Ubatuba e teve mais de quinze participações na tradicional "Corrida de São Silvestre". A "8ª Prova Pedestre Soldado Paulino" é uma realização da Polícia Militar de Ubatuba e conta com a organização da Secretaria de Esporte e Lazer.


• Escola da Praia Dura foi desocupada para reforma

É a terceira vez que alunos da rede municipal precisam ser remanejados este ano, pois algumas escolas não proporcionam condições adequadas para funcionar

Mais uma escola da rede municipal de ensino foi temporariamente desativada por falta de condições de funcionamento. Cerca de 150 crianças do ensino fundamental, que estudam na E. M. Enesmar de Oliveira, na Praia Dura, serão transferidas para um camping no mesmo bairro. Essa decisão foi tomada em reunião com os pais e professores de alunos, que aconteceu na última 3ª feira, 03. Os pais preferem que seus filhos fiquem perto de casa. As crianças ficarão divididas em três salas, que foram adaptadas para recebê-las e a merenda será distribuída normalmente.

Diversos problemas foram apontados na escola da Praia Dura, mas o principal deles é o telhado que foi reformado de modo incorreto. O telhado não possui o caimento adequado e por essa razão, não permite o escoamento. Segundo o chefe de manutenção e construção dos prédios escolares da Secretaria de Educação, Maurício Eras, o ideal, nesses casos é um caimento de, no mínimo, 25%. "Lá na escola, tem apenas 13%. Como resultado, a água fica empossada na laje e infiltra para dentro das salas, comprometendo toda a estrutura".

A escola foi reformada em 2003, mas diversos problemas foram detectados pela nova administração. Além do telhado, existe um outro problema bastante sério que foi a construção de uma sala de aula em cima de uma fossa que agora está cedendo. Além disso, os muros estão caindo. A secretária de educação, Isabel Roseli considera que a reforma do feita em 2003 foi um desperdício. "Nós vamos ter que refazer o telhado, rever a questão da sala construída em cima da fossa, as instalações elétricas e a pintura, enquanto poderíamos estar realizando novos projetos".


• Justiça garante uso de arma para Guarda Municipal de Ubatuba

A Justiça de Ubatuba julgou procedente o "habeas corpus" impetrado pelos advogados Sérgio Soares Batista e José Eduardo Coelho da Cruz em favor dos guardas municipais de Ubatuba, reconhecendo o direito da corporação em permanecer trabalhando armada. A decisão da juíza da 2ª Vara Criminal de Ubatuba, Ana Lia Beall, que julgou o mérito da ação, mantém a liminar que havia sido concedida pelo juízo em 26 de setembro do ano passado e normalizou definitivamente o atendimento e a prestação de serviço da Guarda Municipal de Ubatuba.

A medida de "habeas corpus" foi impetrada em setembro do ano passado pelos advogados Sérgio Soares Batista e José Eduardo Coelho da Cruz e, na prática, impede que os guardas municipais sejam presos em flagrante por portarem armas da corporação em serviço.

Serviços normalizados

Os portes de arma da corporação foram cancelados no ano passado pelas determinações do Estatuto de Desarmamento, que passou à Polícia Federal a responsabilidade pela expedição de novas autorizações de porte. Com a decisão, os 60 integrantes da Guarda Municipal de Ubatuba podem continuar a prestar o atendimento à população e os serviços de rondas aos bens patrimoniais da Prefeitura e fiscalização do trânsito estão normalizados. Para o comando da corporação a decisão da Justiça é importante em razão da própria segurança dos agentes municipais e da população. "Armada, a Guarda Municipal é mais uma força que se soma para a proteção dos cidadãos de Ubatuba", declarou o comandante, tenente Carvalho.

"Impetramos a medida de ’habeas corpus’ para que nenhum guarda fosse preso e para que a prefeitura tenha tempo para conseguir adequar a corporação municipal ao Estatuto de Desarmamento junto à Polícia Federal, sem precisar afastar os guardas do patrulhamento nas ruas, o que poderia acarretar possíveis prejuízos à própria segurança da população", salientaram os advogados, enfatizando que a adequação ao Estatuto do Desarmamento pela corporação é inevitável. Entre as medidas a serem cumpridas, estão a efetivação de uma corregedoria e de uma ouvidoria.

Na região, as corporações de Jacareí (SP) e São José dos Campos (SP) também sofreram com a medida.

Paralisação

No ano passado, os guardas municipais de Ubatuba chegaram a permanecer recolhidos na sede da corporação no bairro do Perequê-Açú durante três dias, até a obtenção da liminar pelos advogados Sérgio Soares Batista e José Eduardo Coelho da Cruz. Na ocasião, a medida foi tomada pelos servidores em razão das determinações do Estatuto do Desarmamento, que acabou cancelando a validade dos portes de armas dos guardas municipais.

Na época, o presidente da Associação dos Guardas Municipais de Ubatuba, Marcelo Pinheiro dos Santos, enfatizou que a decisão do "aquartelamento" foi tomada em uma reunião de emergência entre os integrantes da corporação. "Decidimos que enquanto perdurar o impasse e a Guarda Municipal estiver desarmada, permaneceremos na nossa sede, no Perequê-Açú", informou, à época.


• Mercado de Peixe sob nova administração

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Abastecimento é a nova administradora do Mercado Municipal. A decisão foi tomada em assembléia pela Colônia de Pesca e pelos permissionários, que optaram por repassar a administração do órgão para a prefeitura.

A prefeitura aceitou a nova atribuição e a primeira ação foi oficializar a comissão transitória para elaboração do novo estatuto, a periodicidade das reuniões, entre outras ações. A comissão do mercado instituída por assembléia na data de 14/4/2005 e oficializada por decreto é composta por quatro representantes da prefeitura, três representantes dos pescadores da Z10 e dois representantes dos empresários da pesca.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento aceitará sugestões para que a administração do mercado seja mais eficiente e auto sustentado. Qualquer sugestão poderá ser repassada ao administrador do mercado Antônio César, no telefone 3833-1245.


• Ubatuba se destaca na aprovação de projetos do Fehidro

Os projetos de Ubatuba têm grande relevância para a preservação da águas e do meio ambiente

O município de Ubatuba teve o maior número de projetos aprovados pelo CBHLN -Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. Ao todo, são quatro projetos que passaram pela seleção prévia numa reunião da câmara técnica do CBHLN que aconteceu no último dia 5. Dos 15 projetos que disputavam cerca de 1,4 milhão em recursos do Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, 8 foram aprovados. Ilhabela teve um projeto; Caraguá, dois e o próprio Comitê, dois.

As verbas do Fehidro são destinadas, todos os anos, a projetos direcionados ao tratamento e melhoria da qualidade das águas. Em Ubatuba, os projetos apresentados têm grande relevância para o município. A Secretaria do Meio Ambiente encaminhou um projeto de realização da fase dois da estação de tratamento do chorume do aterro sanitário, que consiste em fazer a ligação entre o aterro e a caixa e depois para a estação de tratamento de esgoto, realizado no Ipiranguinha.

Outro projeto importante foi proposto pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba. Eles fizeram um projeto de tratamento de esgoto para a Vila Picinguaba, que é também um pedido antigo da população local. O terceiro projeto aprovado em Ubatuba foi encaminhado pela Funcate (Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologias Espaciais), que deseja realizar no município um banco de dados georrelacional. Ubatuba é a única cidade do Litoral Norte que não possui esse sistema baseado em imagens de satélite. Ele permite fazer mapeamentos de áreas para obter informações sobre ocupações irregulares, áreas de risco, inundações, etc. Ao todo, 500 mil dos 1,4 milhão serão investidos em Ubatuba. A próxima etapa é a avaliação dos agentes financeiros.

A câmara técnica é formada por representantes das prefeituras envolvidas, órgãos estaduais e membros da sociedade civil. Representa a Prefeitura de Ubatuba, o assessor de assuntos comunitários, René Nakaya.

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