01 - Projeto de Lei nº 34/05, do Executivo, autoriza o Executivo a promover a desapropriação de área para fins de implantação de Parque Industrial.

02 - Projeto de Lei nº 35/05, do Executivo, altera a Lei nº 2.650/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, quanto à composição do Conselho de Administração.

03 - Projeto de Lei nº 36/05, do Executivo, dispõe sobre autorização para o poder Executivo receber como doação Quadra Poliesportiva.

04 - Moção nº 20/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, de Congratulações, para os profissionais do Programa de Saúde da Criança.

05 - Moção nº 21/05, do Ver. Edílson Félix - PSC, de Congratulações, ao Sr Reinaldo Anjos, professor de Dança de Salão, pelos títulos conquistados, elevando e destacando o nome de Ubatuba nas esferas regional, estadual e federal.

06 - Pedido de Informação nº 38/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre a reforma da escolinha de Surf do Zecão, na praia da Itamambuca.

07 - Pedido de Informação nº 39/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre a coleta de lixo, e a empresa que está realizando, nas praias da Fazenda, Almada, Camburi e Núcleo Picinguaba.

08 - Requerimento nº 151/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Sabesp, solução dos problemas na captação de água da Sabesp, próxima a Cachoeira dos Macacos, no bairro do Ipiranguinha.

09 - Requerimento nº 152/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão, no campo de futebol do Itaguá.

10 - Requerimento nº 153/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Instituto Florestal do Estado, agilizando nos tramites internos para a viabilização e execução da parceria com a Elektro, para fins de fornecimento de energia elétrica as comunidades mais distantes.

11 - Requerimento nº 154/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria Estadual de Educação, reforma das antigas escolas desativadas, da Caçandoca e Saco das Bananas, para projetos de Meio Ambiente, Eco-Turismo e Turismo.

12 - Requerimento nº 155/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria da Juventude, Esporte e Laser do Estado, parceria com a Prefeitura Municipal, no intuito de viabilização de projeto de um Centro de Esporte, Laser e Entretenimento, no bairro da Estufa II.

13 - Requerimento nº 156/05, do Ver Charles Medeiros - PSDB, ao Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Picinguaba, esclarecimento sobre o procedimento adotado pelo Parque, para efetivação da instalação de rede de energia elétrica nas comunidades do bairro Camburi, Fazenda da Caixa, Sertão do Cubatã, Praia Brava da Almada, Cabeçuda, Canto da Paciência e Sertão do Ubatumirim.

14 - Requerimento nº 157/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao DAEE, celebração de convenio com a Prefeitura Municipal, para realizar serviço de limpeza e desassoreamento dos rios Grandes, Tavares, Acaraú, Ubatumirim, Maranduba e Indaiá.

15 - Requerimento nº 158/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Elektro, execução de serviço de extensão de rede elétrica, na rua José Pedro, no bairro do Sertão da Quina.

16 - Requerimento nº 159/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, vistoria da rua Pedro Cabral Barbosa, no bairro do Perequê-Mirim, na altura do nº 394, afim de avaliar as condições em que se encontra o poste de energia.

17 - Requerimento nº 160/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Sabesp, instalação de um arco, na tubulação, liberando o fluxo do rio Tavares.