01 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 49/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que altera o “caput” do art. 1º e do art. 9º, substitui as alíneas do art. 9º por incisos, altera a alínea “d”, acrescenta o inciso VII, renomeia o parágrafo único e acrescenta os §§ 2º e 3º do referido artigo, acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 e altera o “caput” do artigo 12 da Lei nº 1.667, de 18 de dezembro de 1997, que disciplina o comércio expansionista no município de Ubatuba.

02 – Projeto de Lei nº 59/15, do ver. Benedito Julião – PSB, que dá nova denominação às “Rua Hum, Dois, Três, Quatro, Cinco, Seis e Sete”, vias públicas situada no loteamento Jardim da Mata, no bairro da Praia da Tabatinga, passando a adotar os seguintes nomes “Rua Belmiro Dinamarco Filho, Rua Maria Helena Rangel Dinamarco, Rua Justina Adelaide do Nascimento Rulli, Rua Aristeu Quintino, Rua Antônio Rulli, Rua José Reis e Rua Adélia Gonçalves Reis”, no município de Ubatuba.

03 – Moção nº 20/15, do ver. Manuel Marques – PT, de congratulação para Leandro Azevedo pela conquista do 2º lugar na Etapa do Circuito Mundial de Skimboard, realizado na praia da Sununga em Ubatuba.

04 – Pedido de Informação nº 96/15, da verª. Pastora Daniele – DEM, sobre a possibilidade da reativação do Centro Comunitário, no bairro do Ipiranguinha.

05 – Pedido de Informação nº 97/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o encerramento dos trabalhos voltados a Educação de Jovens e Adultos – EJA.

06 – Pedido de Informação nº 98/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o Programa Mais Educação Integral.

07 – Pedido de Informação nº 99/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o Centro de Zoonoses.

08 – Pedido de Informação nº 100/15, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre a arrecadação do IPTU no período de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.

09 – Pedido de Informação nº 101/15, do ver. Benedito Julião – PSB, sobre as manutenções e benfeitorias nos seguintes bairros: Perequê – Mirim, Enseada, Toninhas, Lázaro, Saco da Ribeira, Itaguá, Estufa 1 e Estufa 2, Taquaral, Sesmaria, Perequê – Açu, Pedreira, Taquaral, Barra Seca, Lagoinha, Maranduba, ou seja, Região Norte, Região Sul, Centro e Oeste.

10 – Requerimento nº 38/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que seja oficiado à Transporte Expresso Verde Bus, em caráter de urgência para que se proceda a construção e sinalização de mais um ponto de ônibus no km 33, na altura do nº 217 à 227, no bairro do Félix.