01 – Projeto de Lei nº 44/15, Mensagem nº 29/15, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Linha Turismo Ubatuba no município de Ubatuba e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 45/15, Mensagem nº 30/15, do Executivo, que dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por “trenzinhos” no município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei Complementar nº 04/15, Mensagem nº 40/15, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 1011/89, modificado pela Lei 3799/14, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município.

04 – Moção nº 20/15, do ver. Manuel Marques – PT, de congratulação para Leandro Azevedo pela conquista do 2º lugar na Etapa do Circuito Mundial de Skimboard, realizado na praia da Sununga em Ubatuba.

05 – Moção nº 24/15, do ver. Adão Pereira – PDT, de congratulação ao Supermercado Paulista, pelo magnífico trabalho realizado em prol ao município de Ubatuba.

06 – Moção nº 25/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, de congratulação ao Renato Lima, pelo desempenho em praticar o skimboard e representar Ubatuba internacionalmente.

07 – Pedido de Informação nº 102/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre possível reforma do Calçadão do município.

08 – Pedido de Informação nº 103/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre iluminação da rua Vereda 22, no bairro do Félix.

09 – Pedido de Informação nº 104/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre manutenção das vias em torno do campo da Ressaca.

10 – Pedido de Informação nº 105/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a pavimentação com bloquete das vias do bairro do Perequê-Açú.

11 – Pedido de Informação nº 106/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, sobre a Secretaria Municipal de Fazenda.

12 – Requerimento nº 39/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, à Sabesp, estudo para prolongamento de rede de água na rua Jacatirão II, no bairro do Perequê-Mirim.

13 – Requerimento nº 40/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rodovia SP-55, km 63, bairro do Saco da Ribeira.

14 – Requerimento nº 41/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, serviço de tapa buraco em trechos na Rodovia SP-55 entre Ubatuba/Caraguatatuba.

15 – Requerimento nº 42/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, ao IPMU – Instituto de Previdência do Município de Ubatuba, esclarecimento sobre estudos e a efetivação da proposta descrita, pelas vantagens pecuniárias permanentes aos vencimentos a jornada de trabalho de ingresso do professor.

16 – Requerimento nº 43/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, ao Vice-Presidente de Fundos Governamentais e Loterias, a instalação de uma unidade de Casa Lotérica na Região Sul do município de Ubatuba-SP, no bairro do Sertão da Quina.