01 – Projeto de Lei nº 44/15, Mensagem nº 29/15, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Linha Turismo Ubatuba no município de Ubatuba e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 45/15, Mensagem nº 30/15, do Executivo, que dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por “trenzinhos” no município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei Complementar nº 04/15, Mensagem nº 40/15, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 1011/89, modificado pela Lei 3799/14, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município.

04 – Moção nº 20/15, do ver. Manuel Marques – PT, de Congratulação para Leandro Azevedo pela conquista do 2º Lugar na Etapa do Circuito Mundial de Skimboard, realizado na Praia da Sununga em Ubatuba.

05 – Moção nº 24/15, do ver. Adão Pereira – PDT, de congratulação ao Supermercado Paulista, pelo magnífico trabalho realizado em prol ao município de Ubatuba.

06 – Moção nº 25/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, de congratulação ao Renato Lima, pelo desempenho em praticar o skimboard e representar Ubatuba internacionalmente.

07 – Moção nº 26/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulação ao “Repórter do Povo” Valter Guimarães pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.

08 – Moção nº 27/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos – Bibi – PT, de congratulação ao Dr. Eduardo Ferraz de Camargo, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos na área da saúde e no esporte Ubatubense, em especial o surfe.

09 – Moção nº 28/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, de congratulações ao atleta Ruan Costa de Ubatuba, vice-campeão Mundial de Jiu-Jitsu.

10 – Pedido de Informação nº 102/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre possível reforma do calçadão do município.

11 – Pedido de Informação nº 103/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre iluminação da rua Vereda 22, no bairro do Félix.

12 – Pedido de Informação nº 104/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre manutenção das vias em torno do campo da Ressaca.

13 – Pedido de Informação nº 105/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a pavimentação com bloquete das vias do bairro do Perequê-Açú.

14 – Pedido de Informação nº 106/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, sobre a Secretaria Municipal de Fazenda.

15 – Requerimento nº 39/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, à Sabesp, estudo para prolongamento de rede de água na rua Jacatirão II, no bairro do Perequê-Mirim.

16 – Pedido de Informação nº 107/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a regularização do bairro do Horto.

17 – Pedido de Informação nº 108/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a redução do número de Agentes Educacionais no município.

18 – Requerimento nº 40/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rodovia SP-55, km 63, bairro do Saco da Ribeira.

19 – Requerimento nº 41/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, serviço de tapa buraco em trechos na Rodovia SP 55 entre Ubatuba/Caraguatatuba.

20 – Requerimento nº 42/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, ao IPMU – Instituto de Previdência do Município de Ubatuba, esclarecimento sobre estudos e a efetivação da proposta descrita, pelas vantagens pecuniárias permanentes aos vencimentos a jornada de trabalho de ingresso do professor.

21 – Requerimento nº 43/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, ao Vice-Presidente de Fundos Governamentais e Loterias, a instalação de uma unidade de Casa Lotérica na Região Sul do Município de Ubatuba-SP, no bairro do Sertão da Quina.

22 – Requerimento nº 44/15, da Mesa da Câmara Municipal, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Dr. Fernando Capez, que retire da pauta de Urgência o Projeto de Lei 249 de 2013.

23 – Requerimento nº 45/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, ao DER – Departamento de estrada e Rodagem, a confecção de faixa de pedestre e placas sinalizadoras na Rodovia Mario Covas BR 101, km 57,5.

24 – Requerimento nº 46/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, à Elektro, a extensão de rede elétrica, nas ruas Serrana e Projetada e colocação de transformadores nas mesmas.

25 – Requerimento nº 47/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, à Vivo S.A., a disponibilidade do serviço de internet banda larga no bairro do Corcovado.

26 – Requerimento nº 48/15, do ver. Benedito Julião – PSB, aos Correios, serviço de entrega das correspondências na rua Tamanduá no bairro do Rio Escuro.