FORAM VOTADOS

Projetos de lei:

Retirado da pauta através de oficio do Sr Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 34/05, do EXECUTIVO, autoriza o Executivo a promover a desapropriação de área para fins de implantação de Parque Industrial.

Adiado por duas Sessões com um voto contrário do Ver. Charles Medeiros, PROJETO DE LEI Nº 35/05, do EXECUTIVO, altera a Lei nº 2.650/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, quanto à composição do Conselho de Administração.

Retirado da pauta através de ofício do Sr Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/05, do EXECUTIVO, dispõe sobre autorização para o poder Executivo receber como doação Quadra Poliesportiva.

Moções:

Aprovada por unanimidade a - MOÇÃO Nº 20/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, de Congratulações, para os profissionais do Programa de Saúde da Criança.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO Nº 21/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, de Congratulações, ao Sr Reinaldo Anjos, professor de Dança de Salão, pelos títulos conquistados, elevando e destacando o nome de Ubatuba nas esferas regional, estadual e federal.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO Nº 22/05, do ver CHARLES MEDEIROS - PSDB, de Congratulações, à 3º Companhia de Polícia Militar do 20º BPM/I, sob o comando do Capitão Marcos Antonio Marcondes de Carvalho, pelos seus 16 anos de existência em nosso Município.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO Nº 23/05 do ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de Congratulações, a Associação Comercial e Empresarial de Ubatuba - ACE, pelo apoio e desenvolvimento do empresariado ubatubense com excelência nos últimos 33 anos, através de ações diretas e parcerias.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 38/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre a reforma da escolinha de Surf do Zecão, na praia da Itamambuca.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 39/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre a coleta de lixo, e a empresa que está realizando, nas praias da Fazenda, Almada, Camburi e Núcleo Picinguaba.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 151/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL; à Sabesp, solução dos problemas na captação de água da Sabesp, próxima a Cachoeira dos Macacos, no bairro do Ipiranguinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 152/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão, no campo de futebol do Itaguá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº - 153/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao instituto Florestal do Estado, agilizando nos tramites internos para a viabilização e execução da parceria com a Elektro, para fins de fornecimento de energia elétrica ás comunidades mais distantes.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº - 154/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Secretaria Estadual de Educação, reforma das antigas escolas desativadas, da Caçandoca e Saco das Bananas, para projetos de Meio Ambiente, Eco-Turismo e Turismo.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº - 155/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Secretaria da Juventude, Esporte e Laser do Estado, parceria com a Prefeitura Municipal, no intuito de viabilização de projeto de um Centro de Esporte, Laser e Entretenimento, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº - 156/05, do Ver CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Picinguaba, esclarecimento sobre o procedimento adotado pelo Parque, para efetivação da instalação de rede de energia elétrica nas comunidades do bairro Camburi, Fazenda da Caixa, Sertão do Cubatã, Praia Brava da Almada, Cabeçuda, Canto da Paciência e Sertão do Ubatumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 157/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao DAEE, celebração de convenio com a Prefeitura Municipal, para realizar serviço de limpeza e desassoreamento dos rios Grandes, Tavares, Acaraú, Ubatumirim, Maranduba e Indaiá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 158/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Elektro, execução de serviço de extensão de rede elétrica, na rua José Pedro, no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 159/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro, vistoria da rua Pedro Cabral Barbosa, no bairro do Perequê-Mirim, na altura do nº 394, a fim de avaliar as condições em que se encontra o poste de energia.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - Nº 160/05, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, à Sabesp, instalação de um arco, na tubulação, liberando o fluxo do rio Tavares.