Pelo menos duas livrarias da capital paulista acabam de fechar sua seção de CDs. Lojas de discos vivem dificuldades nunca vistas. A oferta, cada vez mais restrita, desse produto e a realidade da pirataria têm obrigado o setor fonográfico a buscar alternativas de distribuição. A tendência atual é uma perigosa concentração em grandes lojas, que impõem aos varejistas preços vantajosos, em detrimento das já magras margens da indústria.

Ampliar a atuação e oferecer preços melhores seriam medidas urgentes ao setor. É raro andar pelas ruas centrais sem ver barracas vendendo CDs sem nota fiscal nem garantia, com uma capa de má qualidade. Mesmo assim, o consumidor vê vantagem em adquiri-lo pelo equivalente a 15% do custo nas lojas. Com isso, toda a cadeia de profissionais de produção - que representam 45% do custo de um CD - compartilham prejuízos.

A pirataria, no caso dos CDs, chega a 53% das vendas do país, ainda se apóia em inúmeros recursos oferecidos pela Internet e em várias tecnologias disponíveis de gravação.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça aprovou 99 itens do Plano de Ação de combate a esse crime. As medidas propostas pelo governo incluem ações educativas, repressivas e econômicas.

Na área educativa, o Plano sugere a campanha "O barato sai caro"; propõe expor à população como se forma o preço legal de um CD, e também orientar o consumidor a avaliar "não somente" o preço. A intenção é boa, porém, pouco eficaz para um povo que pode ouvir seu artista preferido por R$ 5,00 em média.

Entre as ações repressivas, está a criação de uma forma de recebimento e encaminhamento de denúncias (uma espécie de Disque-denúncia). Este modelo costuma funcionar, quando une o anonimato do denunciante à atuação policial.

Na área econômica, o plano de combate do governo se destaca em dois itens. Um, que propõe criar "produtos populares a preços baixos" e outro, que busca "estudar com o setor privado a redução do diferencial de preços/custos entre produtos legais e ilegais". Difícil imaginar que fórmula será usada para esse fim.

Felizmente, algumas soluções despontam no mercado. Uma delas é o CD com tecnologia para impedir gravações, em teste nos Estados Unidos. Outras, "made in Brazil", são importantes pela facilidade de implementação. A criação do SMD (semi metalic disc), por exemplo, visa um suporte (mídia) bem mais econômico que o tradicional CD. Esse produto é compatível com os atuais equipamentos e já está disponível no Brasil. Outra arma é um sistema de gravação sob demanda que permite ao próprio consumidor fazer sua seleção, de acordo com seu bolso e gosto. Gravadoras e artistas recebem sua parte. As músicas são vendidas em terminais simples, instalados em supermercados, lan houses e mesmo lojas de discos.

Tais alternativas fazem todo sentido no Brasil, onde a exclusão digital é fato. Em 2003, apenas 15,3% das residências brasileiras contavam com microcomputador. Dessas, 11,4% tinham acesso à Internet, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003, divulgada pelo IBGE.

Espera-se que a mesma "inteligência tecnológica" que está sendo utilizada para fazer cópias e causar prejuízos, seja utilizada com criatividade também para reduzir (ou mesmo reverter) a crise dos vários setores pirateados e trazer de volta ao mercado centenas de desempregados.

Nota do Editor: Helio Thurler Jr. é Diretor da Mediaidem Cia Interamericana de Tecnologia.