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NOTÍCIA
Ubatuba
15/09/2015 - 14h00
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 15/09
 
 
Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2015, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, avenida Professor Thomaz Galhardo, 64 – Centro

01 – Projeto de Lei nº 51/15, Mensagem nº 33/15, do Executivo, que acrescenta inciso IX ao Art. 1º da Lei nº 3.665 de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Ubatuba.

02 – Projeto de Lei nº 66/15, Mensagem nº 46/15, do Executivo, que altera os artigos 4º e 5º da Lei 3258/09 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

03 – Projeto de Lei nº 69/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, que altera a Lei nº 1.795/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Ubatubense”.

04 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, que altera artigo 3º do Decreto Legislativo nº 01/09.

05 – Projeto de Lei Complementar nº 04/15, Mensagem nº 40/15, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 1011/89, modificado pela Lei 3799/14, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do município.

06 – Moção nº 20/15, do ver. Manuel Marques – PT, de congratulação para Leandro Azevedo pela conquista do 2º lugar na etapa do Circuito Mundial de Skimboard, realizado na praia da Sununga em Ubatuba.

07 – Moção nº 24/15, do ver. Adão Pereira – PDT, de congratulação ao Supermercado Paulista, pelo magnífico trabalho realizado em prol ao município de Ubatuba.

08 – Moção nº 25/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, de congratulação ao Renato Lima, pelo desempenho em praticar o skimboard e representar Ubatuba internacionalmente.

09 – Moção nº 26/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulação “Repórter do Povo” Valter Guimarães pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.

10 – Pedido de Informação nº 113/15, do ver. Eraldo Todão – PSDC, sobre a relação de todos os funcionários do Instituto Bio Saúde e da Empresa EMDURB, bem como os respectivos salários de todos os funcionários.

11 – Requerimento nº 57/15, do ver. Benedito Julião – PSB, à Sabesp (companhia de Saneamento Básico) em caráter de urgência para que providencie a ligação da rede de esgoto do bairro da Estufa II.

12 – Requerimento nº 58/15, do ver. Benedito Julião – PSB, que seja oficiado à Vivo, Tim, Claro e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações – BR) em caráter de urgência solicitando as seguintes informações: quando aos sinais da telefonia serão de ótima qualidade e de que maneira a Anatel pode intervir quanto a precariedade da prestação de serviços das empresas de telefonia móvel em nossa cidade, a fim de propiciar mais segurança à população.

13 – Requerimento nº 59/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, à Elektro, que execute os serviços de prolongamento da rede elétrica, a fim de solucionar este problema que afeta os munícipes na localidade.

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