Leninha Viana / CMI

O vereador ilhéu Sampaio Junior (PROS) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Ilhabela na sessão ordinária da última terça-feira (22/9), para contestar matéria veiculada em jornal local que imputa a inviabilidade do tratamento a dependentes químicos no município a uma denúncia de sua autoria.

O parlamentar apresentou aos presentes por meio de slides, provas de que não houve denúncia de sua parte à referida instituição citada na publicação, e que o seu nome foi inserido no inquérito civil do Ministério Público por equívoco. “Venho aqui buscar o início da reparação contra essa matéria ridícula feita por uma pessoa que se tivesse estudado, teria ética”, declarou.

Sampaio (PROS) lembrou que em 2014, constatou que as subvenções praticadas até 2013 não foram feitas com autorização legal do Legislativo. Após inquirir Executivo e as referidas entidades, o parlamentar descobriu ainda que algumas beneficiadas usavam o valor recebido para contratar pessoas que atuavam em diversos setores do Executivo. “Um total desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, não me restando alternativa como fiscalizador e exercendo meu direito constitucional, a enviar uma representação ao Ministério Público, para que investigasse se o que estava sendo feito era correto ou não”, explicou.

De acordo com os documentos apresentados pelo parlamentar, a representação pedia ao MP que investigasse os repasses efetuados entre os anos de 2011 a 2013, época em que a entidade citada na reportagem não figurava na lista de beneficiadas. Sampaio (PROS) esclareceu ainda que o Ministério Público acatou sua representação, abriu inquérito civil e decidiu ampliar as investigações também às subvenções praticadas entre 2014 e 2015, mantendo, por equívoco, seu nome como o requerente no segundo inquérito.

“Assim que eu percebi o equívoco, oficiei o MP pedindo a retirada do meu nome, porque o que eu faço eu assumo. Posso dizer ainda que nosso trabalho surtiu efeito, pois após os apontamentos, o Executivo remeteu o projeto de subvenção para 2015 dentro do prazo e a emenda que beneficiou a entidade foi muito justa, pois sou conhecedor do trabalho de grande alcance social desenvolvido por essas pessoas, tanto é que votei favorável”, completou o parlamentar, apresentando cópia do documento protocolado no Ministério Público em 9 de junho do corrente ano, no qual solicita a retirada do seu nome no IC 1402860000221/2015-6.

“O que está doendo muito no Executivo Municipal é que quem encomendou para que esse jornal fizesse isso, foi alcançado na Justiça, tendo as contas impugnadas dessa vez sim, por uma representação feita por mim, na questão do píer. Não sou denuncista não, denuncista é quem faz as coisas de forma sem vergonha, eu prezo pelo dinheiro publico e quero que seja bem gasto”, salientou.

“Sou leal. Não sou venal. Sempre deixei bem claro para o Ministério Público, Executivo e para as entidades que não tenho qualquer objeção ao repasse do recurso, mas sim que tudo ocorra no rigor da Lei. Conversei com todos os envolvidos na entidade e todos sabem que o que está colocado aqui (jornal) não é a realidade. Nunca quis prejudicar e não quero. Sabemos da importância do combate às drogas, embora digam o contrário, nós fizemos parte da criação do Consod, o Conselho Sobre Drogas, que hoje atua na cidade e que surgiu por iniciativa da sociedade civil”, concluiu.