01 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/15, do Executivo, que altera a alínea “a”, inciso I, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município.

02 – Projeto de Lei nº 67/15, Mensagem nº 47/15, do Executivo, que dispõe sobre a criação dos §§ 5º e 6º ao artigo 6º da Lei 3.530/12, que dispõe estabelece normas para a feira de artesanato da avenida Iperoig.

03 – Projeto de Lei nº 74/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, que altera a redação da Lei Municipal nº 1.628/97, que altera o inciso IV, do art. 11 da Lei nº 840/86, liberando o horário de funcionamento dos módulos especiais da praia da Sununga, no município de Ubatuba.

04 – Moção nº 25/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, de congratulação ao Renato Lima, pelo desempenho em praticar o skimboard e representar Ubatuba internacionalmente.

05 – Moção nº 30/15, do ver. Manuel Marques – PT, de congratulação ao mestre canoeiro Renato Cunha Bueno, por cultivar a cultura caiçara com a arte de construir canoas.

06 – Moção nº 31/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, de congratulação a toda equipe da Clínica Imagem de Ubatuba na pessoa de seu responsável técnico doutor Marcelo Cobra Hilário devido à qualidade dos serviços prestados a sociedade, bem como aos significativos investimentos na área de medicina diagnóstica que tanto beneficiarão os cidadãos de Ubatuba e região neste novo tempo da empresa em nossa querida Ubatuba.

07 – Pedido de Informação nº 116/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre a realização dos serviços de limpeza, nivelamento, cascalhamento e asfaltamento na estrada do Araribá.

08 – Pedido de Informação nº 117/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, sobre os recursos advindos do MDS no ano de 2013 com finalidade de implantação do CREAS.

09 – Pedido de Informação nº 118/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, sobre qual é o cargo, função e vencimento do servidor Ricardo Farhat Schumann junto à Prefeitura Municipal.

10 – Pedido de Informação nº 119/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, sobre a lei complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1992, a atividade para o “Exercício de Óptico Optometrista e Prestação de Serviços de Optometria Básica e Plena”.

11 – Pedido de Informação nº 120/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre os procedimentos técnicos adicionais, através da execução de pesquisas específicas por parte da empresa de transporte EMTU responsável pelo transporte de universitários entre os municípios de Ubatuba e Taubaté.