01 – Projeto de Lei nº 76/15, Mensagem nº 53/15, do Executivo, que oficializa a travessa da avenida Fujio Iwai, localizada no bairro do Sertão da Quina, no município de Ubatuba – Travessa do Sol.

02 – Projeto de Lei nº 78/15, Mensagem nº 51/15, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Árvore.

03 – Projeto de Lei nº 81/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, que dispõe sobre o Congresso de Missões em Ubatuba, “Gideões Missionários da Última Hora”.

04 – Projeto de Lei nº 82/15, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que acrescenta a venda de “gelo ensacado” na Ementa e no Art. 1º da Lei Municipal nº 2232, de 09 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 2797/06 e 3550/12.

05 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, que concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Sr. “Ademar César Fernaine”.

06 – Projeto de Decreto Legislativo nº 02/15, do ver. Silvinho Brandão – PSB, que concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. “Belmiro Lopes do Rosário”.

07 – Projeto de Decreto Legislativo nº 03/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, que concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo empresário Rogério Cesar da Cunha Pap.

08 – Projeto de Decreto Legislativo nº 04/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, que concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Ilustríssimo Senhor Agrício Neri Barbosa.

09 – Projeto de Decreto Legislativo nº 05/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, que concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Ilustre Sr. Joaquim de Souza Moura.

10 – Projeto de Decreto Legislativo nº 06/15, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Senhor Jeriel da Silva Rocha.

11 – Projeto de Decreto Legislativo nº 07/15, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Senhor Antônio Coutinho de Oliveira.

12 – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/15, do ver. Adão Pereira – PDT, que concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Pe. Marcelo Ramos Thurmann.

13 – Projeto de Decreto Legislativo nº 09/15, do ver. Adão Pereira – PDT, que concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Ivanildo Nunes – caiçara ubatubense.

14 – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, que concede o “Título de Cidadã Ubatubense” a Ilma. Srª. Maria Madalena de Oliveira Alves.

15 – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, que concede o “Título Ubatubense Ilustre” ao Senhor Luiz Carlos Castilho Junior.

16 – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, que concede o “Título Cidadão Ubatubense” ao Senhor Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen.

17 – Projeto de Decreto Legislativo nº 13/15, do ver. Benedito Julião – PSL, que concede o “Título Cidadão Ubatubense” ao Doutor Luís Bitetti da Silva.

18 – Projeto de Decreto Legislativo nº 14/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, que concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Caribé Santos.

19 – Projeto de Decreto Legislativo nº 15/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, que concede o “Título de Ubatubense Ilustre” a Ilustríssima Senhora Angela Maria Pedrozo.

20 – Projeto de Decreto Legislativo nº 16/15, do ver. Benedito Julião – PSL, que concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Doutor Antônio Carlos Ribeiro do Vale.

21 – Moção nº 33/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, de congratulação aos atletas Leandro Thomas (Brodinho) Luis Eduardo (Bolinha) Ian Vieira e Daniel Mariano da equipe de tênis de mesa da Escola Estadual Capitão Deolindo de Oliveira Santos extensiva ao digno professor João Lopes e à direção da escola pelo excelente desempenho nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, tornando se vice-campeã da categoria.

22 – Moção nº 34/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, de congratulação ao Presidente do “Gideões Missionários da Última Hora, Pastor Cesino Bernardino, na pessoa do Pastor João Carlos Batista e sua esposa Pastora Vanessa Campos de Oliveira Batista, que com muita benevolência e dedicação, vem realizando os Congressos de Missões em Ubatuba, agraciando o povo desta cidade, com as bençãos de Deus.

23 – Pedido de Informação nº 121/15, do ver. Benedito Julião Matheus de Souza – PSL, sobre acerca do saneamento básico no bairro Estufa II.

24 – Pedido de Informação nº 122/15, do ver. Benedito Julião Matheus de Souza – PSL, sobre as melhorias nas ruas do bairro Perequê-Mirim.

25 – Pedido de Informação nº 123/15, do ver. Benedito Julião Matheus de Souza – PSL, sobre as melhorias na rua Julião Silva Cruz, no bairro Perequê-Mirim.