01 – Projeto de Lei nº 80/15, Mensagem nº 55/15, do Executivo, que dispõe sobre padronização da frota de táxis do município para segurança de passageiros, suprime, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003.

02 – Moção nº 32/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, de congratulação aos músicos Davidson “Tufão”, Mário Sérgio e Felipe JP da Banda Complexo B pelo excelente trabalho musical desenvolvido em nosso município.

03 – Moção nº 35/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, de repúdio contra a proposta do governo federal em cortes de 30% dos recursos do Sistema “S”, para utilização no pacote de ajustes fiscais.

04 – Pedido de Informação nº 124/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, sobre o porquê que os aprovados no concurso público para o Cargo Auxiliar de Serviços Gerais ainda não foram convocados para a posse do cargo.

05 – Pedido de Informação nº 125/15, do ver. Benedito Julião Matheus de Souza – PSL, sobre a quantidade de licença e de transferências que ocorreram em 2013, 2014 e 2015.

06 – Pedido de Informação nº 126/15, do ver. Claudnei Xavier – DEM, que informe a esta Casa de Leis o nome completo e número de matrícula de cada servidor público que será alcançado pelo respectivo Decreto nº 6.217, de 08 de setembro de 2015, assim com envie uma cópia do edital que deu origem a contratação desses servidores.

07 – Requerimento nº 64/15, da verª. Pastora Daniele Soares – DEM, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Alexandre Leite – DD. Deputado Estadual, a viabilização de uma verba no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) direcionados à Santa Casa de Ubatuba para ser aplicada na compra de 03 ventiladores mecânicos e 03 monitores multiparâmentros, conforme justificativas expostas.

08 – Requerimento nº 65/15, da verª. Pastora Daniele Soares – DEM, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Alexandre Leite – DD. Deputado Federal, a viabilização de uma verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhetos mil reais) para ser aplicado em pavimentações nas vias públicas de nosso município, conforme justificativas expostas.

09 – Requerimento nº 66/15, da verª. Pastora Daniele Soares – DEM, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Alexandre Leite – DD. Deputado Federal, a viabilização de uma verba no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para ser aplicado na construção da ponte do Quilombo da Fazenda da Caixa, região norte de nosso município conforme justificativas expostas.