01 - Projeto de Resolução nº 02/05, do Presidente Jairo dos Santos - PT, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a transferir a propriedade do veiculo VOLKSVAGEN/SANTANA, 2000 para a Prefeitura Municipal de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei n° 027/05, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que acrescenta parágrafo ao artigo 76 da Lei 711/84, estabelecendo prazo de 30 dias para que o proprietário da obra em infração proceda a sua regularização sem prejuízo da continuidade dos trabalhos.

03 - Projeto de Lei nº 38/05, Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que altera o artigo 11 da Lei 1.667/97, que dispõe sobre o comércio expansionista.

04 - Moção nº 24/05, do Ver. Edílson Félix - PSC, de Congratulações, aos advogados José Eduardo Coelho da Cruz e Sergio Soares Batista, pelo excelente trabalho jurídico desenvolvidos, em conjunto, na liberação do porte de arma a favor dos Guardas Municipais de Ubatuba.

05 - Pedido de Informação nº 40/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre a situação da questão do fornecimento dos diferentes tipos de prótese por parte da Secretaria Municipal da Saúde.

06 - Pedido de Informação nº 41/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre o atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Saúde às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica.

07 - Pedido de informação nº 42/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre o atendimento prestado pela Secretaria Municipal da Saúde às pessoas portadoras de diabete.

08 - Requerimento nº 161/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua Sebastião Venâncio de Moura, na altura do nº 205, no bairro do Sumidouro.

09 - Requerimento nº 162/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Elektro, instalação de luminárias, nas ruas Manoel Soares da Silva, Ranário, Urucuranas e Amendoeiras, no bairro da Itamambuca.

10 - Requerimento nº 163/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Sabesp, finalização do prolongamento da rede de tratamento de esgoto, no bairro da Marafunda.

11 - Requerimento nº 164/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Elektro, iluminação em toda a extensão da rua Santa Rita, no bairro do Perequê-Açú.

12 - Requerimento nº 165/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Elektro, iluminação em toda extensão da rua Leonor Trevisan, no bairro do Perequê-Açú.