01 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/15, do Executivo, que altera a alínea “a”, inciso I, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município.

02 – Projeto de Lei nº 84/15, Mensagem nº 56/15, do Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e Serra da Mantiqueira – CRESSEM, destinada à educação cooperativista e financeira dos seus associados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito.

03 – Moção nº 36/15, da verª Daniele Soares - DEM, de congratulação ao Festival Rock in Ubatuba, na pessoa do produtor cultural André Felipe de Camargo, evento que fomenta a valorização de bandas de rock locais.

04 – Moção nº 37/15, da verª Flávia Pascoal - PDT, de congratulação aos integrantes da Banda Jump, Marcus Vinicius (Vocal), Pitter Barbosa (Guitarra), Diego Barbosa (Baixo) e Walace Texeira (Bateria) pelo o enorme trabalho cultural, como também levar através da música o nome de nosso lindo município aos apreciadores do rock nacional e internacional com a sua própria sonoridade.

05 – Moção nº 38/15, do ver. Adão Pereira - PDT, de congratulação para os Agentes Comunitários de Saúde do município de Ubatuba, pelo excelente trabalho realizado em prol da saúde da população de nossa cidade.

06 – Pedido de Informação nº 132/15, da verª Flávia Pascoal – PDT, sobre a instalação de uma caixa dos Correios na Unidade Escolar Maestro Pedro.