01 - Projeto de Lei nº 75/15, Mensagem nº 54/15, do Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2016.

02 – Projeto de Lei nº 68/15, do ver. Silvinho Brandão - PSB, que dá
denominação de “Elói Domingos da Silva”, a primeira travessa do lado direito da Av. Fujio Iwai no bairro do Sertão da Quina no município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei nº 84/15, Mensagem nº 56/15, do Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e Serra da Mantiqueira – CRESSEM, destinada à educação cooperativista e financeira dos seus associados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito.

04 – Moção nº 37/15, da verª. Flávia Pascoal - PDT, de congratulação aos integrantes da Banda Jump, Marcus Vinicius (vocal), Pitter Barbosa (guitarra), Diego Barbosa (baixo) e Walace Texeira (bateria) pelo o enorme trabalho cultural, como também levar através da música o nome de nosso lindo município aos apreciadores do rock nacional e internacional com a sua própria sonoridade.

05 – Moção nº 38/15, do ver. Adão Pereira - PDT, de congratulação para os Agentes Comunitários de Saúde do município de Ubatuba, pelo excelente trabalho realizado em prol da saúde da população de nossa cidade.

06 – Moção nº 39/15, da verª. Flávia Pascoal - PDT, de congratulação à Leandro Araújo conhecido carinhosamente pelos amigos e seguidores como “Badeco”, pelo brilhante trabalho levando ao público momentos de lazer e conscientização através de suas composições e estilo musical.

07 – Pedido de Informação nº 133/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a compra de carne e hortifrúti nas escolas municipais nos anos de 2014 e 2015.

08 – Pedido de Informação nº 134/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre algum investimento nas unidades escolares do município nos anos de 2013, 2014 e 2015.

09 – Pedido de Informação nº 135/15, do ver. Silvinho Brandão - PSB, sobre a continuidade das castrações, posse responsável e doações de animais no município.

10 – Pedido de Informação nº 136/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre a previsão para a chamada dos cargos de psicopedagogo.

11 - Requerimento nº 69/15, da verª. Flavia Pascoal – PDT, que seja oficiado a Elektro – Eletricidade e Serviços S.A, a fim de que execute o serviço de troca de 06 lâmpadas na BR-101 na altura do km 50 até o auto posto Kamomê.

12 - Requerimento nº 70/15, do ver. Manuel Marques – PT, que seja oficiado a Elektro, a substituição dos postes de madeira, na rua Poço Fundo – Sertão do Perequê-Mirim.