FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 02/05, do Presidente JAIRO DOS SANTOS - PT, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a transferir a propriedade do veiculo VOLKSVAGEN/SANTANA, 2000 para a Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Adiado por 1 Sessão por unanimidade o PROJETO DE LEI n° 027/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, que acrescenta parágrafo ao artigo 76 da Lei 711/84, estabelecendo prazo de 30 dias para que o proprietário da obra em infração proceda a sua regularização sem prejuízo da continuidade dos trabalhos.

Adiado por 1 Sessão por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 38/05, Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, que altera o artigo 11 da Lei 1.667/97, que dispõe sobre o comércio expansionista.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 24/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, de Congratulações, aos Advogados José Eduardo Coelho da Cruz e Sergio Soares Batista, pelo excelente trabalho jurídico desenvolvidos, em conjunto, na liberação do porte de arma a favor dos Guardas Municipais de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 25/05, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, ao Professor de Jiu-Jitsu Sr. Rodrigo Bartela Velloso conhecido como "Boto Rosa" pela boa representação de nosso Município no país.

Retirado pelo autor em função da ausência do agraciado a MOÇÃO nº 26/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, de Congratulações, à Sociedade Amigos do bairro do Ipiranguinha - SABI, pela realização da 5ª Festa do Trabalhador.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 40/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre a situação da questão do fornecimento dos diferentes tipos de prótese por parte da Secretaria Municipal da Saúde.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 41/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre o atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Saúde ás pessoas portadoras de insuficiência renal crônica.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 42/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre o atendimento prestado pela Secretaria Municipal da Saúde às pessoas portadoras de diabete.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 161/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB; à Telefônica, instalação de um telefone público na rua Sebastião Venâncio de Moura, na altura do nº 205, no bairro do Sumidouro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 162/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Elektro, instalação de luminárias, nas ruas Manoel Soares da Silva, Ranário, Urucuranas e Amendoeiras, no bairro da Itamambuca.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 163/05, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, à Sabesp, finalização do prolongamento da rede de tratamento de esgoto, no bairro da Marafunda.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 164/05, do Ver. CLAUDIO Gulli - PMDB, à Elektro, iluminação em toda a extensão da rua Santa Rita, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 165/05, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, à Elektro, iluminação em toda extensão da rua Leonor Trevisan, no bairro do Perequê-Açú.