01 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 65/15, do ver. Adão Pereira - PDT, que dá a denominação de “Rua Antônio Clemente dos Santos” à UBT-222, via pública localizada no bairro Sertão do Sesmarias do Ubatumirim no município de Ubatuba.

02 – Projeto de Lei nº 85/15, do ver. Ivanil Ferretti – PDT, que dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóveis através de fixação de placa ou painel.

03 – Moção nº 40/15, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, de manifestação de apelo ao governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmim, contra o fechamento da Unidade de Quimioterapia do Hospital de Clínicas de São Sebastião.

04 - Pedido de Informação nº 137/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, sobre o valor inicial do contrato com a Empresa Attitude Consultores Associados S/S LTDA.

05 - Pedido de Informação nº 138/15, do ver. Benedito Julião Matheus de Souza – PSL, sobre a pavimentação da Rua Mato Grosso, no bairro Lagoinha.

06 - Pedido de Informação nº 139/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, sobre o envio das cópias e todos os demais procedimentos administrativos a respeito dos Projetos de Lei Complementar nº 05/2015 e no 06/2015.

07 - Pedido de Informação nº 140/15, da verª Flávia Pascoal – PDT, sobre o controle de borrachudo na região norte do município.

08 - Pedido de Informação nº 141/15, da verª Flávia Pascoal – PDT, sobre o cardápio da merenda escolar.

09 - Requerimento nº 71/15, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que seja oficiado à Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a fim de que se conclua a ligação da rede coletora de esgoto entre as ruas Chico Santos e Holanda Maia no bairro Itaguá.

10 - Requerimento nº 72/15, da verª Flávia Pascoal – PDT, que seja oficiado à empresa de telefonia Vivo, a fim de que execute o serviço de conserto do telefone público (Orelhão) localizado no posto de saúde, no bairro Picinguaba.

11 - Requerimento nº 73/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, que seja oficiado à Elektro, para que tome as medidas necessárias para a troca das luminárias, na Rodovia BR-101 na altura do km 50.

12 - Requerimento nº 74/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, que seja oficiado ao DER, a poda da vegetação e limpeza das marginais da Rodovia SP-55 em toda extensão do município.

13 - Requerimento nº 75/15, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, que seja oficiado ao DER, solicitando serviços de tapa buraco em trechos na Rodovia SP-55 entre Ubatuba/Caraguatatuba.