O portal de domínio público do Ministério da Educação tem cerca de três milhões de acessos por mês. Só em abril, 35.844 usuários acessaram a página da biblioteca digital gratuita, com mais de cinco mil obras literárias, músicas, fotografias, vídeos e quadros. Inaugurado pelo ministro Tarso Genro em novembro, o portal tem vídeos da TV Escola - ligada à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) -, como os dos escritores Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Machado de Assis e Mário de Andrade. Há obras do português Eça de Queiroz e do inglês William Shakespeare. O usuário tem a opção de fazer cópia dos textos e imprimi-los, totalmente ou em parte.

O portal é uma referência para professores, estudantes, pesquisadores e a comunidade e pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura e aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia. "Ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, o portal busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e usuários", explica o ministro Tarso Genro.

Este mês, o coordenador-geral de gestão em educação a distância do MEC, Espartaco Madureira Coelho, apresentou o portal no Colóquio Internacional de Literatura Comparada e Novas Tecnologias, na UFRG, evento promovido pela Associação Internacional de Literatura Comparada, com representantes do Brasil, Uruguai, Espanha, Itália e França.

Conteúdo - Segundo o consultor José Guilherme Ribeiro, órgãos públicos, bibliotecas e a administração federal, estadual e municipal podem oferecer conteúdo, sobretudo de obras de domínio público, cujos autores morreram há mais de 70 anos. Escritores contemporâneos também podem autorizar a publicação de suas obras. O cadastramento é feito na página eletrônica da biblioteca. É projeto do MEC cadastrar e digitalizar outras obras no portal. Para isso, o ministério vai fazer uma licitação até junho.

"A idéia é colocar à disposição obras de interesse geral", diz Jean Marc Georges Mutizig, diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Seed. É uma opção para baratear custos e estar ao alcance de mais pessoas. "Queremos oferecer serviços adicionais, como chat e fóruns, para torná-lo mais atrativo", disse. O portal de domínio público do MEC tem parcerias com bibliotecas virtuais, editoras, gravadoras e universidades. Voluntários, autores e tradutores podem colaborar com a iniciativa. O portal pode ser acessado na página eletrônica www.dominiopublico.gov.br.