Divulgação      Construção de quiosque, sem autorização, na praia Grande.

• Prefeitura embarga oito obras de reforma em quiosques da praia Grande

Reformas foram iniciadas sem que os projetos tenham sido aprovados pela Prefeitura

Oito obras de reforma de quiosques na praia Grande de Ubatuba foram embargadas pela Prefeitura na manhã de ontem (18). A prefeitura determinou a paralisação das obras porque nenhuma delas tinha o projeto aprovado pela Secretaria de Arquitetura e Urbanismo nem tampouco o alvará de reforma. Segundo Ary Jardim de Azevedo, secretário de Arquitetura e Urbanismo, o embargo foi necessário porque todas as reformas estavam sendo feitas sem o aval da lei.

Os quiosques que sofreram o auto de embargo foram: Ponto de Encontro, Ponto Chic, Kaiambá, Quiosque do Gordo, Asa Branca, Pica-pau, Arca de Noé e Cantão. Além deles, o quiosque Bar do Midas, foi notificado a apresentar em cinco dias o projeto de construção dos banheiros, já concluídos.

Nova padronização

A lei 2.648, de autoria do ex-prefeito Paulo Ramos e aprovada pela Câmara no final do ano passado, estipulou uma nova padronização arquitetônica dos quiosques, permitindo inclusive a construção de sanitários, desde que atendidas as disposições do Código Sanitário Estadual. Porém, o projeto arquitetônico informando a nova formatação dos quiosques não foi anexado à lei.

"Estaremos na tarde de hoje (19) reunidos com engenheiros representando os proprietários dos quiosques, com a Promotora do Meio Ambiente, Drª Elaine Taborda e com alguns secretários municipais para discutirmos o projeto de padronização dos quiosques", informou o secretário de Arquitetura e Urbanismo. Segundo ele, questões como a qualidade ambiental, a estética visual, a não obstrução do cenário de praia e de mar e a facilidade de acesso dos banhistas ao espaço de banho de sol, devem ser levadas em consideração nesse novo projeto.

• Encontro de redeiros dá sustentação à arte de tecer redes de pesca

A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba promoveu o 1º Encontro de redeiros reunindo aproximadamente 15 homens do mar que trocaram experiências sobre técnicas de manufatura de redes de pesca. O evento aconteceu na Ilha dos Pescadores e o engenheiro agrônomo e pesquisador científico, Roberto Seckendorff, que coordenou o encontro o considerou muito produtivo. "O fundamental é que estamos começando a valorizar a importância do ofício dos redeiros. Esse trabalho é incrível, cada rede produzida leva a assinatura do autor, pois um redeiro não consegue imitar o trabalho do outro", disse Seckendorff.

"Sem saber, eles acabam elaborando cálculos complicadíssimos para tecer as redes, ou seja, é matemática pura unida ao artesanato. Poucas pessoas se interessam pela arte de tecer as redes e não queremos que essa arte se perca no tempo", completou. Segundo Maria Izabel Pires Serrano, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, existe a intenção de promover novos encontros. "Vamos falar sobre cerco flutuante, cortes complexos, como entralhar corretamente, remendos e outros assuntos", disse Izabel. "Esperamos que mais pescadores compareçam nos próximos encontros, já que esse foi bem recebido pelos pescadores", concluiu.

Um dos mais empolgados era Maurici Romeu da Silva, residente em Ubatuba há três anos e que escolheu a pesca como profissão. Atento, Maurici acompanhava as instruções de Tuba, pescador há mais de trinta anos, que lhe ensinava como tecer sua primeira rede. "Comecei aqui e vou terminar o trabalho em casa. Vai ser interessante pescar com uma rede feita por mim. No começo é um pouco difícil, mas depois de pegar o jeito a gente nem vê o tempo passar. Por mais que entre a tecnologia, nada substitui esse tipo de trabalho", comentou o pescador.

Maria Izabel Pires Serrano, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca dá detalhes sobre o evento. "O encontro servirá para troca de técnicas entre os pescadores. Não haverá apenas uma pessoa mostrando como as coisas devem ser feitas, como em uma aula. Os mais antigos poderão ensinar macetes aos mais novos", salienta. Informações e inscrições no Mercado Municipal de Peixe ou na Secretaria de Agricultura e Pesca. Informações também através dos telefones 3833-1245 com César ou 3834-1077 com Maria Izabel. O 1º Encontro de Redeiros é uma parceria da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Instituto de Pesca e Colônia Z 10.

• Campeonato da Escolinha Rubens Salles começa neste sábado

Começa neste sábado, 21, o Campeonato Municipal de Futebol da Escolinha Rubens Salles, categoria Fraldinha. A cerimônia de abertura será às 8 horas no Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo, com desfile das equipes, execução do hino nacional, revoada de balões e queima de fogos. A partir das 9h a bola rola com rodada completa. Cerca de duzentas crianças com idade entre 7 e 9 anos participarão do campeonato que deve prosseguir até 16 de julho, com partidas acontecendo aos sábados a partir das 10 horas. A forma de disputa prevê jogos em turno único, sendo declarado campeão a equipe com o maior número de pontos após as nove rodadas.

Luiz Aleixo Costa, do setor de Futebol da Secretaria de Esporte e Lazer lembra que o todo o campeonato foi organizado a custo zero para a secretaria. "Minhas expectativas são as melhores possíveis para o torneio. Acredito no sucesso do evento", disse Aleixo.

Durante o campeonato serão disputadas duas partidas simultaneamente, pois o gramado foi dividido, com cada área de jogo medindo 60 X 35 metros. Os gols conseqüentemente também serão menores 5 X 2, tudo para melhorar o andamento das partidas, que antes aconteciam no campo oficial, com mais de 100 metros de extensão.

Confira os jogos da primeira rodada:

09h00 - Rei do Camarão X Marconi, Irmãos Ribeiro X Ismael Comida Caseira
10h00 - Quiosque Vovô Almiro X Varejão Santa Rita, Jija Locadora X Smidi Calçados
11h00 - Rossi Calçados X Mercado 24 horas

• Melhor Idade de Ubatuba se reúne na região Sul

Acontece neste domingo, 22, na praia da Maranduba, o "Domingão da Melhor Idade", à partir das 9 da manhã. Os monitores do projeto "Atividade Física e Cidadania", desenvolvido pela Secretaria de Esporte e Lazer pretendem integrar os participantes da região sul, com os demais bairros onde o projeto é realizado. O encontro servirá também para apresentar as atividades desenvolvidas para quem ainda não conhece o projeto.

Quem comparecer poderá aproveitar atividades como esportes adaptados, jogos de mesa, caminhada pela praia, hidroginástica no mar, gincanas e muita diversão.

Está prevista a saída de um ônibus, às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Tubão para os interessados em participar do evento na Maranduba. O retorno está previsto para o final das atividades, por volta das 13h. Informações através do telefone 3833-3818.

• Ubatuba lança campanha para aumentar arrecadação

Com o slogan "Não deixe seu imóvel ir a leilão" Prefeitura pretende sensibilizar contribuintes inadimplentes

Para oferecer mais informações à população, a Prefeitura de Ubatuba lançará hoje, quinta-feira 19, uma campanha publicitária na TV Vanguarda que será veiculada nos intervalos dos programas Fantástico, Jornal 1ª Edição, Mais Você e Bom Dia Brasil. Além de TV, a Prefeitura também está utilizando peças publicitárias como faixas de rua e spot’s em rádios. A campanha traz como slogan "Não deixe seu imóvel ir a leilão".

Até o dia 29 de julho a Prefeitura de Ubatuba continua com o parcelamento dos débitos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros) inscritos em dívida ativa ou ajuizados. Segundo a Lei 2668/05 que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o pagamento de débitos, o contribuinte para usufruir dos benefícios deverá estar em dia com todos os tributos de 2005.

O contribuinte pode optar pelo parcelamento em até 30 meses, sem incidência de juros; em 48 parcelas, com juros e multas ou o pagamento à vista com isenção de qualquer taxa. As parcelas não podem ser inferiores a R$ 50,00. Para os débitos ajuizados é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Quem optar pelo parcelamento deve comprovar a condição de proprietário ou caso contrário nomear um procurador. Para facilitar a localização dos débitos, a Prefeitura solicita que o interessado traga o número de identificação do imóvel.

Última chance

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César (PL), avalia que com a Lei 2668, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal, muitas pessoas terão a oportunidade de quitar seus débitos. "Acreditamos que com essa lei em vigor muitas pessoas poderão aproveitar os benefícios para ficarem em dia com a Prefeitura, aproveitando as facilidades que a lei oferece", ressaltou o prefeito de Ubatuba.

Segundo um levantamento do Centro de Processamento de Dados da Prefeitura, cerca de 50% dos devedores são de Ubatuba. De 2000 a 2003 foi registrada uma média de 37% de inadimplência. No início do ano foram enviados 51 mil carnês com uma estimativa de arrecadação de R$ 44 milhões. "Acreditamos que com essa lei em vigor muitas pessoas poderão aproveitar os benefícios para ficarem em dia com a Prefeitura", ressaltou o prefeito de Ubatuba.

10 mil contribuintes

A Prefeitura de Ubatuba, por meio de um convênio firmado com a Receita Federal, está estudando o cruzamento de dados dos proprietários de cerca de 10 mil carnês de IPTU devolvidos no final do ano passado por problemas de localização. Esse convênio existe desde 1999 mais nunca foi utilizado pela administração municipal. A Prefeitura remete a Receita Federal o nome e o CPF do proprietário do imóvel cadastro e por meio do CPF a Receita informa o endereço atualizado.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ubatuba, Anderson de Souza, nunca houve interesse das gestões anteriores em utilizarem esse convênio. "Esse cruzamento de dados não afetará o sigilo fiscal e bancário do contribuinte, pois teremos acesso somente ao endereço atualizado", explicou Souza.